Álvaro Amaro realça importância do investimento: “É uma obra para o milénio”. Acordo com a tutela prevê conclusão da obra em 2027
A 2.ª fase da regularização da Ribeira da Salgueirinha vai avançar. A Câmara Municipal de Palmela decidiu lançar o concurso público internacional para elaboração do projecto da empreitada pelo preço-base de 230 mil euros, acrescido do IVA em vigor.
Os trabalhos vão incidir numa extensão de 7,6 quilómetros, entre a zona da nascente (Serra do Louro) e o início da zona intervencionada na 1.ª fase (Vale do Alecrim). O investimento total da obra está estimado em 5,5 milhões de euros. E, segundo o município, “está prevista a comparticipação da obra pelo Fundo Ambiental em 85%, até ao máximo de 3,7 milhões de euros”. A diferença será suportada pela autarquia.
“É a coragem de avançar para mais um grande projecto estratégico, em alinhamento com os objectivos de desenvolvimento sustentável. Trata-se de regularizar mais sete quilómetros de linha de água, desde o Vale de Alecrim até à Quinta do Anjo”, realça Álvaro Balseiro Amaro, líder do executivo municipal de Palmela, ao mesmo tempo que reforça a importância do investimento para o território local. “É uma obra para o milénio, porque reduz as zonas ameaçadas por cheias, inundações, permite resistir melhor aos picos de pluviosidade, protege o património e as pessoas, e ficamos ali com um corredor equilibrado com plantações e vegetação autóctone.”
O edil deixa ainda uma bicada à Administração Central. “São obras que nenhum governo conseguiu fazer e que têm sido assumidas pela autarquia, com a comparticipação, é verdade, da Agência Portuguesa do Ambiente [APA]”, lembra.
A conclusão desta 2.ª fase da regularização da Ribeira da Salgueirinha, de resto, já não ocorrerá no actual mandato, admite o autarca. “O acordo que temos com a tutela é para que a obra esteja concluída em 2027”, revela.
Estudos e avaliação ambiental
De acordo com o município, o projecto de execução “deve apresentar soluções que privilegiem a utilização de materiais naturais”. E a sua elaboração “implica a realização prévia do estudo hidrológico, que deverá servir de base ao estudo hidráulico, a desenvolver na fase de estudo prévio e a ser submetido à apreciação da APA”.
Conjuntamente com o estudo prévio, explica ainda a edilidade, “será elaborado um estudo de avaliação de impacte ambiental”, o qual “deverá ter em consideração as recomendações da APA no desenvolvimento da solução proposta”.
Para trás (leia-se: concluída) ficou a 1.ª fase da empreitada, que permitiu regularizar cinco quilómetros a ligar o Vale do Alecrim e a Lagoa da Brejoeira, em Pinhal Novo. Esta empreitada representou um investimento que ultrapassou os 3 milhões de euros, com o Fundo Ambiental a financiar 85% do montante. A restante verba foi garantida pelo município, que assumiu os projectos e o acompanhamento da obra.
Com cerca de 13 quilómteros, a linha de água que constitui a regularização da Ribeira da Salgueirinha “atravessa os aglomerados de Quinta do Anjo, Lagoinha e Pinhal Novo” e “estava identificada há vários anos como uma necessidade imperiosa, reivindicada pelo município e pelas populações junto do Estado Central, face à reduzida capacidade de escoamento do seu leito”, sublinha a autarquia, a concluir.
