Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente (CDU), juntou-se ao protesto

Cerca de 120 funcionários de escolas do concelho de Palmela concentraram-se esta terça-feira na Escola Secundária do Pinhal Novo, reclamado a valorização das carreiras e o aumento dos rácios de pessoal não docente.

“Esta escola tinha 38 funcionários, mas este ano esse número foi reduzido para 32. E é uma escola com 2000 alunos”, disse à agência Lusa Francisco Pinto, do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), que convocou a ação de protesto, que decorreu entre as 9 e as 11 horas, no Pinhal Novo.

Segundo o sindicalista, a falta de funcionários afeta a atividade escolar, incluindo o trabalho de alunos e professores e, também, os alunos com necessidades especiais de acompanhamento.

“Fala-se muito da necessidade de inclusão, mas temos aqui um caso caricato: um grupo de 13 alunos com necessidades especiais, que precisa de muito acompanhamento, mas que tem apenas três funcionárias. Isto nem sequer responde ao rácio mínimo, que seria seis. Com três turnos de trabalho, isto significa (…) uma funcionária para 13 alunos. É a inclusão que temos”, lamentou.

A presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente (CDU), juntou-se ao protesto dos funcionários das escolas do concelho e prometeu recrutar mais funcionários, mas ressalvou que se trata de uma medida excecional que não resolve os problemas.

“Felizmente, vamos conseguir rapidamente minimizar a situação. Mas repito, é minimizar o problema. A verdadeira solução para a escassez de pessoal passará pela revisão dos rácios [de pessoal], que tem de ser feita pelo Ministério da Educação”, frisou a autarca de Palmela.

Sobre a responsabilidade pelo pagamento dos funcionários que a autarquia vai contratar, Ana Teresa Vicente considera que a responsabilidade pelo pagamento de salários deve ser assegurada pelo Ministério da Educação, através de uma alteração dos rácios de pessoal, de forma a garantir o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

A presidente da câmara de Palmela lembrou, no entanto, que o ministério nem sequer tem pagado o que devia, de acordo com a lei de transferência de competências na área da educação.

“Desde o início da transferência de competências até ao final de 2025, o défice do Ministério da Educação para com a câmara de Palmela tocava cerca de sete milhões de euros. A câmara adianta sempre dinheiro, e nem sempre é compensada pelo que é seu direito”, salientou Ana Teresa Vicente, lembrando que se trata de um problema que afeta muitos outros municípios de todo o país.