Candidatura prevista na acção Prarrábida já foi aprovada. Investimento de cerca de 300 mil euros vai ser cofinanciada a 50% pelo FEDER. Obras visam melhorar a valorização patrimonial do espaço, no que toca à acessibilidade para públicos com mobilidade reduzida
A candidatura a fundos comunitários “Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela” (CAFA), prevista na acção “Prarrábida”, que integra o conjunto de projectos intermunicipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal, foi aprovada no passado dia 30, anunciou a Câmara Municipal de Palmela.
A operação representa “um investimento de cerca de 300 mil euros, cofinanciado em 50% pelo FEDER”, e visa “a requalificação e a valorização patrimonial do Castelo de Palmela no que respeita à acessibilidade para públicos com mobilidade reduzida, através da abolição de barreiras, numa lógica de igualdade de oportunidades”, indica a autarquia de Palmela.
Tendo em vista a valorização do edificado e do espaço público e qualificação do património, a intervenção “irá contribuir para uma ligação harmoniosa de todo o monumento, da Igreja de Santiago à Praça de Armas, melhorando as condições de promoção de eventos e a fruição turística”. As obras, especifica a edilidade, irão incidir “ao nível do estacionamento, dos pavimentos e dos obstáculos que impedem o acesso a espaços interiores e exteriores, às áreas musealizadas e de descanso”.
A acção “CAFA – Castelo de Palmela” está inscrita no Pacto de Desenvolvimento de Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tendo sido candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (Lisboa2020), no quadro do Eixo 4 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, através da Prioridade de Investimento 6.3. Conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.
O Prarrábida, recorde-se, é o Plano de Acção para a Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural da Arrábida, que integra o conjunto de projetos intermunicipais que unem Palmela, Sesimbra e Setúbal.
Concurso público aberto para requalificação da Estrada de Vila Amélia
Já a decorrer encontra-se o concurso público para a empreita “HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial: Estrada de Vila Amélia/dos Quatro Castelos – Troço Norte – Concelho de Palmela”. A empreitada tem um preço base de cerca de 590 mil euros e permitirá, segundo a autarquia, valorizar uma “importante área de actividades económicas, na freguesia de Quinta do Anjo” bem como “melhorar a mobilidade” naquela zona do concelho.
A obra integra a execução de uma rotunda, a requalificação da Estrada de Vila Amélia e a construção de uma ciclovia, passeios e equipamento urbano, numa extensão de cerca de um quilómetro. “A intervenção termina no limite do concelho e orienta o tráfego rodoviário entre os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra, que apresentaram uma candidatura conjunta, já aprovada, ao Portugal 2020, com vista à requalificação do eixo entre a EN379 e a EN10, articulando diferentes meios de transporte e interfaces de transporte público (caso da Estação Ferroviária da Penalva)”, adianta o município.
“Trata-se de um forte investimento na requalificação urbana daquele território, bem como na mobilidade sustentável, com opções mais qualificadas e amigas do ambiente. Tratando-se de uma área com grande dinamismo empresarial, pretende-se, também, contribuir para melhorar as condições de acesso às unidades ali sediadas e incentivar a fixação de novas empresas”.
O investimento total previsto na candidatura HUB 10, também com cofinanciamento em 50% ao abrigo do FEDER, é de 2.421.596,88 euros, dos quais cabem a Palmela 1 milhão e 300 mil euros. Num segunda fase, explica a autarquia, “avançará a qualificação da Estrada dos 4 Castelos entre a rotunda já existente e a EN 379 (S. Gonçalo)”.
Ecopista de Pinhal Novo até Montijo já (de)corre
Ainda a decorrer, lançado que foi na última semana, está o concurso público para a empreitada de execução da segunda fase da Ecopista do Pinhal Novo. Esta fase consiste no prolongamento da Ecopista até ao limite do concelho, numa extensão de dois quilómetros, ao longo da antiga plataforma do caminho-de-ferro, até à intersecção com o Caminho Municipal 1024, na fronteira com o concelho de Montijo. O concurso apresenta um preço base de cerca de 380 mil euros.
“A empreitada inclui as travessias de uso misto para acesso a propriedades, mobiliário urbano, poda e recuperação de copas dos sobreiros existentes, plantação de árvores (freixos e lódãos) e iluminação”, salienta a autarquia.
A obra insere-se no projecto “Ciclop7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal”, rede de ciclovias e corredores cicláveis cuja candidatura no quadro do Portugal 2020 foi aprovada, com cofinanciamento em 50% ao abrigo do FEDER. Neste momento, sublinha ainda o município de Palmela, “está também em desenvolvimento o projecto para a ciclovia da Quinta do Anjo”. O investimento total previsto do Ciclop7 na Península ronda os quatro milhões de euros, correspondendo à Câmara de Palmela cerca de 1 milhão e 400 mil euros.
