Projecto TAGE – Centro Internacional do Audiovisual em risco de não se concretizar no concelho de Palmela

Álvaro Balseiro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, solicitou uma reunião urgente ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, para “análise conjunta do processo relativo ao projecto TAGE – Centro Internacional do Audiovisual”, anunciou ontem a autarquia. Em causa está a possibilidade deste investimento previsto para o concelho, na ordem dos 200 milhões de euros, poder vir a esfumar-se.

A preocupação do autarca surgiu “na sequência de uma notícia veiculada pela comunicação social”, a dar nota “da rescisão, por parte da TAGE, do contrato de promessa de compra e venda de um terreno em Palmela”, o que coloca “em risco a implementação do referido projecto, apresentado publicamente em 2021, em Palmela”, explica o município, em nota de Imprensa.

Segundo a edilidade, a TAGE participou, neste mês, na “consulta pública do programa de financiamento à indústria do audiovisual e do cinema, efectuada pelo Governo, e inquiriu o primeiro-ministro e o ministro do Estado e das Finanças, dando nota da imperatividade e urgência de alterar a legislação actual, de forma a viabilizar a implementação do projecto em Portugal”.

As produtoras “pedem um aumento gradual do cash refund [reembolso em dinheiro] em Portugal para 100M€ até 2028 e definiram o final de Agosto como limite para uma resposta positiva do Governo, mesmo que a vigência dos incentivos se inicie apenas em 2026”.

A autarquia lembra que “os investidores têm vindo a promover o conceito da chamada ‘Hollywood Verde’ em todo o mundo, o que gerou enorme expectativa dentro do sector, pela inovação e sustentabilidade, constituindo-se como alternativa à hegemonia dos estúdios norte-americanos”. “Para Palmela, para a região e para o País, está em causa um investimento de 200 milhões de euros, numa primeira fase, com efeitos directos e indirectos na economia do distrito de Setúbal e do País, pelo que deverá merecer da parte das entidades públicas adequada atenção”, sublinha a edilidade.

Na Câmara, o processo “tramitou de forma célere pelos serviços e o projecto de arquitectura está aprovado desde 2023”. O município recoda ainda que acompanhou os investidores “no relacionamento com entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal ou a E-Redes”, para “concertar soluções e agilizar pareceres”. E reforça que tem também acompanhado a TAGE “no relacionamento com os diversos Governos, procurando sensibilizar para a importância da adopção, pelo Estado Português, de incentivos fiscais competitivos, que possam ajudar a converter Portugal num hub internacional do Audiovisual”.