15 Abril 2024, Segunda-feira
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Redução de construção para Aires satisfaz mas Cabeço Velhinho rejeita renda apoiada

Moradores exigem modelo de arrendamento acessível para os oito fogos. Município já reduzira renda apoiada para metade

 

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A Câmara Municipal de Palmela reduziu de 32 para nove o número de fogos que vai construir em Aires, ao abrigo da Estratégia Local de Habitação. E decidiu destinar cinco para arrendamento acessível e os outros quatro para arrendamento apoiado. A alteração, apresentada na sessão pública de esclarecimento realizada na última quinta-feira no Cine-Teatro S. João, agradou, na generalidade, aos residentes daquela zona. Mas a questão não ficou resolvida a contento de todos. Em Cabeço Velhinho, para onde se mantém a construção de outros oito fogos, reivindica-se nova “cedência” do município.

Não pelo número de fogos a construir, mas sim pelo modelo de renda a adoptar, apesar de a autarquia também ter decidido reduzir em 50 por cento o arrendamento apoiado, destinando arrendamento acessível para quatro desses fogos. Porém, a medida está longe de satisfazer as pretensões dos moradores, que mostram “tolerância zero” para o modelo de renda apoiada no local.

“Se os fogos a construir em Cabeço Velhinho forem todos destinados a arrendamento acessível, é provável que se encerrem as reivindicações relativas à habitação. Não estamos a retirar qualquer capacidade construtiva, apenas pretendemos que o façam num modelo de renda acessível”, diz João Paulo Santos, membro da Comissão Instaladora da Associação de Moradores da Zona de Aires (CIMZA).

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Além disso, os moradores de Cabeço Velhinho querem ver a câmara a assumir “preto no branco” um compromisso nesse sentido. “Que seja aprovado em reunião de câmara e depois ratificado em assembleia municipal”, adianta o residente, para revelar de seguida: “Pedimos na sexta-feira uma reunião com o presidente da câmara, responderam-nos hoje [ontem] de manhã que marcariam oportunamente. Mas tem de acontecer com a maior brevidade possível.”

O SETUBALENSE tentou registar a posição de Álvaro Balseiro Amaro, presidente da câmara, mas não foi possível. Certo, para já, é que a autarquia procedeu a uma revisão do plano de construção para Aires e Cabeço Velhinho, que acabou por resolver em parte (substancial) o braço-de-ferro até então existente, conforme avançou O SETUBALENSE na edição desta segunda-feira.

“No âmbito do processo de monitorização e revisão da ELH de Palmela, decorrente da oferta pública de aquisição de 48 fogos, do número de famílias inscritas, do financiamento disponível e do encerramento, a 31 de Março, do prazo das candidaturas ao PRR, a medida M1.2, relativa à construção de novos fogos, foi revista de 67 para 44 fogos: 27 a construir em Águas de Moura, 9 num edifício em Aires (4 arrendamento apoiado + 5 arrendamento acessível) e 8 em Cabeço Velhinho (4 arrendamento apoiado + 4 arrendamento acessível)”, lê-se num comunicado do município.

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No mesmo documento, a autarquia destaca ainda “a elaboração em curso do Programa Municipal de Arrendamento Acessível” bem como “a decisão de adjudicar uma actualização ao diagnóstico e de elaborar a Carta Municipal de Habitação, em articulação com o Plano Director Municipal”.

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