1 Maio 2024, Quarta-feira
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Moradores e município em ‘braço-de-ferro’ por construção de 40 fogos para renda apoiada

Diálogo entre as partes esgotado. Autarquia marca sessão de esclarecimento para toda a população. Residentes prometem endurecer protestos

 

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Está criado um “braço-de-ferro” entre moradores na zona de Aires e o município de Palmela, depois da reunião realizada entre as duas partes no dia 26 de Janeiro ter redundado em fracasso. Os residentes continuam a exigir a interrupção do plano de construção de 32 fogos em Aires e oito em Cabeço Velhinho, destinados a arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), e prometem endurecer as acções de protesto. A câmara recusa-se a alterar o projecto e decidiu convocar uma reunião de esclarecimento sobre a implementação da ELH, aberta a toda a população do concelho, para as 21 horas do próximo dia 15, no Cine-Teatro São João.

A sessão foi anunciada em comunicado, publicado no passado dia 2, no site da autarquia. O diálogo entre a Comissão Instaladora da Associação de Moradores da Zona de Aires (CIMZA) e o município está esgotado. Tanto que Álvaro Balseiro Amaro, presidente da câmara, prefere sublinhar que a posição da edilidade está vertida no documento lançado na última sexta-feira e que as explicações sobre todo o processo serão dadas na sessão de dia 15. “Vamos é responder e explicar publicamente às pessoas”, disse o autarca a O SETUBALENSE.

No comunicado, a autarquia lembra que a ELH “foi desenvolvida ao longo de 2020, num processo participado, e aprovada em 2021, por unanimidade das forças políticas com assento na câmara e na Assembleia Municipal”. E que, “em termos globais, as várias medidas previstas na ELH somam 209 habitações”, com a seguinte distribuição geográfica: “91 para Pinhal Novo (o que representa 44% do total)”; “63 para a freguesia de Palmela (30%)”; “33 para Poceirão/Marateca (16%)”; e “22 para Quinta do Anjo (10%)”. “À localidade de Aires, freguesia de Palmela, correspondem apenas 19% das habitações previstas (32 fogos em Aires e oito no Cabeço Velhinho, a construir)”, frisa o município no documento, para afirmar que estes números “contrariam a ideia de concentração [de construção] em Aires”.

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E reforça: “O parque habitacional municipal alberga, actualmente, 50 famílias. Nenhum destes agregados habita em Aires. Dos 52 fogos já adquiridos para reabilitação (meta de 101), nenhum é em Aires. Dos 115 fogos novos a construir, apenas 40 (34%) serão em Aires.”

Comissão acusa câmara de malabarismo com números

A CIMZA tem, porém, entendimento diferente. E em resposta, num comunicado enviado ontem à redacção de O SETUBALENSE, acusa a câmara municipal de contar “uma história cheia de malabarismos”.

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“No decorrer das iniciativas da CIMZA, a Câmara Municipal de Palmela emitiu um convite à população para uma sessão de esclarecimento para dia 15 de Fevereiro. Sessão essa que estava inicialmente prevista para Maio”, faz notar a comissão, antes de considerar que o comunicado do município apresenta “uma história contada à luz da leitura dos números que interessam à autarquia de Palmela”.

“No comunicado publicado no dia 2 de Fevereiro, [a câmara] fala agora em termos globais, incluindo todas as medidas propostas (na grande maioria reabilitação de apartamentos dispersos sem concentração), cerca de 209 fogos, dos quais 32 em Aires e oito no Cabeço Velhinho, cerca de 19%. Conclui-se, pois, que o constante malabarismo dos números apresentados pela Câmara Municipal de Palmela, misturando medidas como a reabilitação e aquisição de fogos já construídos com a nova construção, visa unicamente tentar camuflar o óbvio: que pretende centralizar a maioria dos novos fogos a construir na zona de Aires e Cabeço Velhinho”, afirma a comissão, que a concluir promete “intensificar as acções de protesto contra a intransigência da autarquia” em prosseguir com o projecto.

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