Autarca fez balanço ao processo durante a recepção à comunidade educativa. Apesar da positiva, deixou reparos à tutela
Álvaro Balseiro Amaro dá nota “positiva” ao processo de descentralização de competências da Administração Central para o município de Palmela na área da Educação. A revelação foi feita pelo presidente da Câmara durante o convívio de recepção à comunidade educativa, realizado na passada quinta-feira nas instalações da Sociedade de Instrução Musical, em Quinta do Anjo.
Perante alunos e famílias, professores, educadores, auxiliares, directores de agrupamento, de escola e das IPSS, o edil salientou que a nova realidade em vigor desde o último ano lectivo “demonstrou a imensa capacidade de diálogo, entreajuda e participação esclarecida, reforçando a relação de trabalho entre todos os intervenientes”. Porém, não deixou de fazer um reparo ao que classificou de “descentralização de tarefas de gestão quotidiana nos municípios e não de oportunidade de decisão e adequação às necessidades do território”. Além de que, alertou, “os desvios financeiros entre os encargos reais e os valores transferidos pela Administração Central são já bem notórios e prejudicam financeiramente os municípios”.
Ainda assim, a autarquia apostou num reforço dos apoios sociais, bem acima do determinado por lei, lembrou o líder do executivo municipal que focou algumas das novidades adoptadas para o novo ano lectivo. Como exemplos, Álvaro Amaro apontou “o alargamento da oferta dos cadernos de actividades ao 2.º ciclo”; “o pagamento a 100% dos passes no ensino secundário para estudantes do concelho”; e “o aumento para 70 do número de bolsas de estudo anuais a atribuir para frequência do ensino secundário, cursos de especialização tecnológica e ensino superior”.
A par disso, o município está a planear intervenções de requalificação no parque escolar e a construção de novos centros escolares. O estado das escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias que passaram para a gestão municipal é “preocupante”, admitiu o autarca. Neste momento, o diagnóstico para requalificação da EB 2,3 Hermenegildo Capelo, em Palmela, está concluído. E em curso está o diagnóstico à EB 2,3 José Maria dos Santos, em Pinhal Novo. Os dois estabelecimentos de ensino estão, de resto, referenciados pela tutela como necessitados de intervenção urgente, no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, cujos avisos para candidaturas ainda não foram abertos.
Num plano diferente, após longo período de reivindicações, está a construção do Pavilhão Desportivo para a Escola Secundária de Palmela, que já se encontra a decorrer.
Durante o convívio foram homenageados 35 profissionais de educação aposentados no ano letivo 2022-2023. O encontro contou ainda com a declamação de textos de José Saramago por alunos do agrupamento de escolas de Poceirão que apresenta o nome do Nobel da Literatura português e também com a leitura de textos da autoria dos alunos do Curso de Artes da Escola Secundária de Palmela, além de animação musical a cargo do grupo “Boina”.
