Ao todo são 8 601 os alunos matriculados. Novas inscrições, sobretudo de migrantes, obrigam à criação de mais duas salas de 1.º ciclo
A habitual cerimónia de recepção à comunidade educativa do concelho de Palmela – promovida pelo município e que engloba várias actividades até final deste ano (ver caixa) – realiza-se esta quinta-feira, nas instalações da Sociedade de Instrução Musical, em Quinta do Anjo. Mas o novo ano lectivo já arrancou, com mais alunos e a necessidade de ajustes na rede escolar, sobretudo para dar resposta a novas inscrições de crianças migrantes. Em termos de investimento, o município estima desembolsar uma verba superior a 12,2 milhões de euros.
“O ano lectivo 2023-2024 iniciou-se entre os dias 14 e 15 de Setembro, nos agrupamentos de escolas e escolas secundárias do concelho, com 8 601 alunos matriculados, distribuídos por 394 turmas (mais 29 do que no anterior ano lectivo). O investimento total do município na área da Educação, previsto para 2023-2024, ascende a mais de 12 milhões 258 mil e 800 euros”, revela a autarquia, em nota de Imprensa.
A maior fatia deste bolo financeiro é afectada aos recursos humanos, ou seja a pessoal não docente – “cujas competências de gestão estão delegadas nos directores dos agrupamentos de escolas e escolas secundárias” –, com um montante de 4,7 milhões de euros. Nesta matéria, o município diz que continua “a assegurar o cumprimento do rácio e a garantir um excedente de assistentes operacionais nos agrupamentos, o que permite atenuar ausências” e lembra que tem a decorrer “um concurso para a substituição do pessoal não docente com baixas prolongadas”.
Já o fornecimento de refeições escolares cifra-se nos “2 milhões e 140 mil euros”, valor que não conheceu “alterações significativas” relativamente ao ano transacto. Para este ano está previsto “o fornecimento de 3 690 refeições diárias, da educação pré-escolar ao ensino secundário”. Isto sem contabilizar pouco mais de 200 mil euros com a disponibilização de “leite e fruta escolar”, além de “reforço alimentar”.
Obras, transportes e mais salas
O município foca também o investimento em obras “já concluídas, em fase de conclusão, em execução, em adjudicação ou em concurso”, que totalizam 1,7 milhões de euros.
Já a gratuitidade do transporte escolar, que se estende também aos alunos do secundário, ultrapassa 1,3 milhões de euros. “Estima-se que, este ano, sejam abrangidos pelos transportes escolares 1 582 alunos, 1 296 dos quais em transportes públicos e 286 em circuitos municipais”, detalha a autarquia, que mantém nos directores dos agrupamentos de escolas “a delegação da competência da Escola a Tempo Inteiro”, orçada em pouco mais de 718 mil euros.
Há ainda a destacar outras verbas atribuídas aos agrupamentos: 460 mil euros para “despesas de conservação e manutenção”; e 506 mil euros para “despesas de funcionamento e encargos das escolas do 2.º, 3.º ciclo e secundário”.
“No que se refere ao reordenamento da rede escolar, para dar resposta à integração contínua de novos alunos – a maior parte proveniente de outros países – foram criadas duas novas salas de aula do 1.º ciclo, uma na EB Aires e outra na EB Joaquim José de Carvalho, em Palmela, através da reconversão de outros espaços existentes”, salienta o município, que diz aguardar ainda por um parecer do Ministério da Educação sobre a proposta apresentada para “a abertura de um novo grupo de pré-escolar na EB Cabanas, nas instalações provisórias”.
Ainda no âmbito dos reajustamentos na rede escolar, mas por razões diferentes, a Câmara Municipal de Palmela explica uma outra alteração. “Devido ao risco de incidente na estrutura do edifício e com o objectivo de garantir a segurança das crianças e adultos na EB Palhota, deslocaram-se as duas turmas para a EB Zeca Afonso e a EB Salgueiro Maia, no mesmo agrupamento, com transporte de alunos, fornecimento de refeições, CAF e AEC entre outros apoios, garantidos.”
Recepção ‘Fantasiarte’ volta a marcar programa para a comunidade educativa
O convívio preparado pelo município de Palmela que marca o arranque das actividades de recepção à comunidade educativa do concelho está marcado para as 18h30 desta quinta-feira, 28, nas instalações da Sociedade de Instrução Musical, em Quinta do Anjo. Das várias iniciativas, que vão decorrer até final do ano e que englobam “formação, apresentações de livros, acções na área do ambiente, visitas e exposições”, a autarquia destaca “o projecto municipal de educação pela arte ‘Fantasiarte’ e a formação ‘Fantasiarte – Criação e Apresentação de um Objecto Artístico’”.
A programação alusiva à recepção da comunidade educativa integra ainda “a campanha municipal de sensibilização ‘Educação com sentido é ir no sentido de todos’”, este ano subordinada ao tema “Cultura, Fonte de Criação, Aprendizagem e Liberdade”. A campanha iniciou-se no arranque do ano lectivo. E alguns autarcas locais assinalaram o “tiro de partida” para a nova época escolar. Álvaro Balseiro Amaro, presidente da Câmara, e Maria João Camolas, vereadora da Educação, visitaram no passado dia 19 a EB Salgueiro Maia (Pinhal Novo) e a EB Lau. As visitas contaram ainda com as participações de Carlos Jorge de Almeida e Jorge Mares, presidentes das juntas de Pinhal Novo e Palmela, respectivamente, além de técnicos municipais da área educativa.
