28 Junho 2024, Sexta-feira

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Odemira avança com 300 mil euros para concretizar propostas dos cidadãos em orçamento participativo

Odemira avança com 300 mil euros para concretizar propostas dos cidadãos em orçamento participativo

Odemira avança com 300 mil euros para concretizar propostas dos cidadãos em orçamento participativo

Investimentos a propor, até 30 deste mês, têm tecto de 75 mil euros e limite de 30 meses para a execução. Votação é em Novembro

 

Trezentos mil euros é o valor global que a Câmara Municipal de Odemira decidiu disponibilizar para o novo processo de orçamento participativo, iniciado neste mês e aberto a propostas de residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho com idades a partir dos 14 anos.

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Até ao próximo dia 30, os interessados podem propor investimentos, projectos e acções de interesse colectivo. As propostas mais votadas serão integradas no orçamento participativo no ano económico seguinte para serem executadas dentro de um prazo de 30 meses.

“Tendo em vista a coesão territorial, o município garante a implementação de pelo menos um projecto numa freguesia do concelho com menos de 1 500 habitantes, entre as propostas mais votadas da lista de ordenação final. Podem ser apresentados projectos transversais ao território e cada proposta não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros”, explica a autarquia.

Ao longo de Maio e Junho, vão decorrer “vários encontros de participação nas freguesias, para discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ou ainda admissão de novas propostas (definidas em consenso por um grupo superior a 10 pessoas presentes no encontro)”. E entre 1 de Julho e 15 de Outubro será feita a análise técnica das propostas. Só depois, em Novembro, é que serão votadas, com a população a decidir as que devem ser executadas pelo município. A votação é efectuada na página www.op.cm-odemira.pt ou através de SMS gratuito.

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Uma proposta por cidadão

O município lembra que as propostas devem ser “apresentadas em nome individual”, uma por cada cidadão. “São elegíveis projectos nas áreas de (…) energia, educação, ensino e formação profissional, património, cultura e ciência, tempos livres e desporto, saúde, acção social, habitação, protecção civil, ambiente, ordenamento do território e urbanismo”, indica.

“São consideradas as propostas que, cumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial, desde que não excedam o montante de 75 mil euros (IVA incluído), não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projectos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade”, esclarece ainda a autarquia.

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O orçamento participativo permite que os cidadãos “tomem decisões sobre o território”. A concluir, a Câmara Municipal realça que o orçamento participativo de Odemira, dinamizado desde 2011, é “o mais antigo e ininterrupto processo participativo do País”.

As propostas para esta 12.ª edição da iniciativa devem ser entregues até 30 de Abril, através da página “on-line” www.op.cm-odemira.pt.

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