Deputados parlamentares visitaram o espaço e dizem que a situação é preocupante

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Setúbal visitaram o Estabelecimento Prisional do Montijo (EPM) e alertam para “a degradação das infraestruturas, a escassez de recursos humanos, a insuficiência de viaturas e a necessidade de garantir condições dignas para trabalhadores, reclusos e visitantes”. E já questionaram o Governo sobre a urgência de uma intervenção na cadeia.

Em comunicado enviado ontem à redação de O SETUBALENSE, os socialistas consideram que a situação é preocupante, face ao “avançado estado de degradação das instalações”, com “infiltrações e humidades generalizadas, canalizações muito deterioradas, coberturas em risco de colapso e uma cozinha que necessita de requalificação urgente, apesar do esforço diário dos trabalhadores para manter condições de higiene”.

“A visita de trabalho parlamentar que realizámos ao EPM iniciou-se com uma reunião no gabinete da diretora, cujo nível de humidade e o intenso cheiro é decididamente meio caminho andado para problemas respiratórios”, afirma Eurídice Pereira, citada no comunicado, ao mesmo tempo que sublinha que essa situação “é praticamente transversal a todo o espaço”.

Os deputados denunciam ainda “problemas na portaria principal” e defendem “a instalação de redes de proteção nos pátios e janelas para impedir os frequentes lançamentos de objetos a partir do exterior”.

Além disso, frisam que a situação “é agravada pela sobrelotação do estabelecimento” e identificam “uma significativa falta de guardas prisionais e de trabalhadores administrativos”. O corpo de guardas expresso no ‘quadro de pessoal’, assinalam, é de “56 elementos”, sendo que na data da visita “estavam ausentes 20 – 13 por razões de saúde e sete em gozo de férias”.

Os socialistas apontam ainda um outro conjunto de situações que contribuem para a falta de condições e segurança, entre outros aspectos, como o deficiente estado da frota automóvel existente.

“A pressão sobre o estabelecimento foi ainda agravada pela transferência de reclusos preventivos destinados ao Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa e pelo encaminhamento de diligências que deveriam ser asseguradas pelo Estabelecimento Prisional de Setúbal, atualmente condicionado por um prolongado conflito laboral e sem fim à vista, sobrecarregando o Montijo”, observam.

Neste âmbito, os parlamentares do PS, questionaram o Governo sobre “o calendário das intervenções de reabilitação das infraestruturas, o reforço previsto de guardas prisionais e de pessoal administrativo, a retoma permanente do ensino no estabelecimento, a aquisição de novas viaturas celulares, as medidas para reduzir a sobrecarga operacional do Estabelecimento Prisional do Montijo e o ponto de situação relativamente ao Estabelecimento Prisional de Setúbal”. E querem ainda saber “quando a ministra da Justiça prevê visitar o EPM e quais as medidas que o Governo tem planeadas para os estabelecimentos prisionais do distrito de Setúbal”.