O cabeça-de-lista do Chega ao Montijo assume que esta será uma das primeiras medidas que tomará, caso vença as eleições de 12 de Outubro. Revela os quatro eixos prioritários da sua candidatura e promete um “choque tecnológico” para concretizar metas e desenvolver o concelho

O programa eleitoral do Chega para o Montijo ainda não está finalizado, mas Nuno Valente, cabeça-de-lista à Câmara Municipal, abre o jogo e revela os pilares do projecto, que resultam de bandeiras nacionais do partido – “combater a imigração ilegal; combater a corrupção; transparência; e economia e progresso social”, aponta.
Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, o candidato – que coordena o núcleo do Montijo do Chega e que é assessor do grupo parlamentar do partido, além de dirigir o jornal oficial desta força política –, promete um “choque tecnológico” para dar modernidade e capacidade de resposta à Câmara e às juntas de freguesia. Ao mesmo tempo, assume como medida prioritária a realização de uma auditoria forense ao município. E no domínio da segurança descarta a criação de Polícia Municipal: “Acho que é uma estupidez”.

O que o levou a aceitar o desafio de se candidatar à presidência da Câmara?
Aceitei-o de bom grado, uma vez que também já estava a coordenar a parte política [do partido] no Montijo e a desenvolver o nosso projecto [eleitoral], que se baseia em quatro eixos: o combate à imigração ilegal; o combate à corrupção; a transparência na política – a ligação entre os políticos e, neste caso, os munícipes –; e a economia e o progresso social. Tudo bandeiras do partido.

São bandeiras a nível nacional. Todas elas são transferíveis, para aplicação enquanto prioridades, para o município?
Obviamente são bandeiras nacionais, mas às quais damos um “twist” local. Ao fim e ao cabo, é construir o nosso programa eleitoral com base no programa do partido e nas necessidades do Montijo e dos montijenses. A começar pelo combate à imigração ilegal, obviamente a nível local, apesar de estarmos balizados, porque a tutela é que regimenta quase tudo.

O que propõe então nessa matéria para o Montijo?
Por exemplo, um controlo cerrado à fiscalização dos atestados de residência, que é um dos problemas que têm gerado várias situações complexas, nomeadamente aqui [no Montijo]. Não somos contra a imigração, de todo. Somos é contra o tráfico humano que isso gerou, devido a anos de portas abertas, provocados pelo Partido Socialista, pela geringonça. Sem controlo absolutamente nenhum, abriram [as portas de] Portugal às máfias. Hoje temos pessoas a viver cá, que são trabalhadoras, honestas, correctas, mas que estão a ser exploradas, vivem em sítios deploráveis, e é isso que combatemos. E para isso temos de fiscalizar os atestados [de residência]. As juntas de freguesia passaram-nos em barda e sem qualquer controlo. Temos de fiscalizar a questão da sobrelotação das casas…

Está a falar de habitações onde residem…
… Quarenta ou 50 pessoas, por exemplo, num T2 ou num T3.

E que medidas é que podem ser tomadas para evitar essa situação?
Uma das medidas que propomos é um choque tecnológico. Venho da área tecnológica, tenho uma “software house” há 20 anos, em Angola, e o que temos feito lá é precisamente isso. Com alguns municípios em Angola, de norte a sul do país, o que fazemos é precisamente entrar, desmontar e remontar processos. É isso que queremos fazer também no Montijo: implementar tecnologia. Com tecnologia, isto consegue-se controlar, porque muitas vezes os programas que as juntas têm são antigos, não são articulados, nem fazem “check” relativamente, por exemplo, às moradas. Com um sistema informático centralizado, que poderá ser disponibilizado às juntas, podemos perfeitamente ter um alerta quando existirem, por exemplo, mais de cinco ou seis atestados passados para uma residência.

Isso significa que, nesse âmbito, a lei conforme está não necessita de alterações?
Acho que não necessita. Acredito que com tecnologia, aliando-a, neste caso, ao reforço do poder político, podemos detectar vários casos facilmente.

Que diagnóstico tem sobre a imigração ilegal no Montijo? Tem dados?
Não existem dados concretos. O que existe é a tal percepção, mas é uma percepção cada vez mais real. E depois vemos a pressão, por exemplo, nas escolas, que é real, por mais que muitos candidatos digam que não, porque parece mal falar de imigração. Não podemos ter a desfaçatez de ignorar um problema que é real. Agora, nós no Montijo não temos dados. E muitas das vezes não existem dados porque isto era um tema tabu, e continua a ser, tal como a questão da insegurança, sobre a qual o Chega sempre disse que estaria ligada ao aumento da imigração. A realidade é esta: os números estão camuflados, continuam a não colocar a nacionalidade de quem pratica crimes no RASI [Relatório Anual de Segurança Interna]…. desde que houve esta abertura grande das portas, a criminalidade violenta tem aumentado.

Que compromissos pode assumir junto dos montijenses, relativamente ao combate à imigração ilegal, além daquilo que já elencou?
Há um outro problema real de que ninguém fala, que é a questão do ruído. Vêm para cá e não têm noção do que é a lei do ruído. Hoje já começa a haver muitos problemas no Montijo, de queixas, e essa é uma lei que, porventura, tem de ser mudada. Mas há imigrantes que respeitam e são esses que nós temos de louvar, estão cá para contribuir e para trabalhar. Quem está cá e que nada faz, não está cá a fazer nada. Esses só vieram aumentar, de certa forma, a mendigagem e isso depois traz problemas sociais graves, que levam à criminalidade.
Em termos da autarquia, o que assumo é que connosco vai haver uma relação muito mais eficaz e efectiva com todas as forças de segurança, para criarmos uma rede musculada, de controlo, de resposta às denúncias, para as quais iremos criar um canal próprio, para que depois possa decorrer o processo de investigação e se possa tomar acções.

Focou o combate à corrupção. Considera que existe corrupção no município do Montijo?
Toda a gente tem a presunção de inocência, até prova em contrário. Agora, também há um velho ditado popular que diz que “não há fumo sem fogo”. E uma das primeiras medidas que queremos tomar, senão mesmo a primeira, é precisamente a realização de uma auditoria forense à Câmara.

A abranger um período de quanto tempo?
Vamos analisar. Se há dinheiro bem gasto, é este. Porque, não podemos meter a mão na massa sem saber o que lá está. Sem saber se há mortos enterrados ou esqueletos num armário. Temos de ter total transparência. Esta é uma medida que vamos tomar com coragem. Não podemos trabalhar sob um mar de suspeitas e suspeições que existem à volta da Câmara do Montijo.

Mas não disse se também tem essas suspeitas. Suspeitas é o termo correcto?
Não sei se é o termo correcto, mas é o que vai na alma de muitos montijenses. É o que nos têm passado e que também tem passado na Comunicação Social, muitas das vezes até denunciado por alguém que considero como amigo: [o vereador] João Afonso. Houve agora buscas [da Polícia Judiciária à Câmara], foi um princípio, não sei se será o fim.
Se formos analisar a nível global, a maior parte dos casos de corrupção que temos visto nos últimos dez anos estão essencialmente ligados às autarquias. E muito ligados à área das obras públicas.

É por isso que assume o slogan: “Vamos limpar o Montijo”?
Na realidade, temos dois slogans. Primeiro, temos de limpar o Montijo; depois colocarmos o Montijo para a frente. E limpar é limpar o conceito de esquerda que atrasou o nosso concelho e o nosso distrito, que afastou, muitas vezes, investimento privado, por causa do conceito de que o empresário é mau. Nós precisamos de investimento como de pão para a boca. De certa forma, o limpar também é limpar a burocracia, limpar o enrolar e não fazer ou o prometer e não cumprir.
O PS, por exemplo, governa há 28 anos. Já venho para o Montijo há 30 anos e a realidade é que ao longo desses anos temos visto um crescimento do betão, mas depois um decréscimo das infra-estruturas. Isto é falta de planeamento. Por exemplo, o PDM [Plano Director Municipal] não é revisto desde 1997. Isto é, digamos, uma entropia do próprio poder político.

Atrás abordou a segurança, quando falou sobre a imigração ilegal. Polícia Municipal e videovigilância são medidas que adoptaria para o seu programa eleitoral?
A Polícia Municipal acho que é uma estupidez. Nós dependemos das forças de segurança e o que vemos noutros sítios é que a Polícia Municipal entra muitas vezes em conflito, apesar de muitos desses elementos serem ex-agentes da PSP, com as forças de segurança. No Montijo temos a PSP e a GNR. Temos é de apostar em lutar com a tutela para, por exemplo, termos um novo posto, uma nova esquadra. O que precisamos é de mais investimento, é de pressionar a tutela para termos uma esquadra nova da PSP e criarmos os mecanismos para que, trabalhando em conjunto, possamos ter um Montijo mais limpo também no domínio da segurança.

Uma nova esquadra não resolve o problema, se não houver aumento de efectivos?
Mas, as autarquias podem requerer mais efectivos. Gasta-se, porventura, dinheiro naquilo em que não se deve gastar e não se investe onde se deve investir.

Com o Chega haverá um reforço de efectivos da PSP?
Não posso estar a prometer aquilo que não posso cumprir. Esta é uma das questões fundamentais para os montijenses e é uma das questões em que nos iremos empenhar desde a primeira hora. Agora, não sabemos que orçamento é que existe [na Câmara], o que está disponível, os compromissos que a própria Câmara tem… este ano que passou, a Câmara teve um prejuízo de 1 milhão e 600 mil euros. O que posso assumir hoje é que vamos lutar para ter mais efectivos da polícia e para lhes dar condições. Se nós não chatearmos, a tutela também não olha para nós. E a questão é: durante anos, quem foi Governo? Foi o PS.

Vamos à transparência. O que pode o Chega fazer que os outros partidos não tenham já feito ou não tenham já prometido, independentemente de cumprirem ou não, nessa área?
A transparência e a ligação aos munícipes é um tema muito caro para nós. Nos últimos 12 anos, a autarquia fechou-se à população, não ouvia ninguém. Quando os políticos se tornam autistas e depois de eleitos esquecem aqueles que os elegeram, é um mau princípio.
O que queremos é, por um lado, desburocratizar a Câmara, com o tal choque tecnológico que pretendemos implementar, e, por outro lado, com essa tecnologia, tornar a aproximar os cidadãos da autarquia e das juntas de freguesia. Queremos desenvolver ferramentas tecnológicas, por exemplo, no domínio do urbanismo, uma das áreas em que pretendemos investir mais. Queremos criar uma via verde que vá acelerar o processo dos licenciamentos, cumprindo a lei, tornando-o mais rápido, eficaz e mais transparente.
Em relação à aposta tecnológica, queremos tornar as aplicações móveis [na autarquia] muito mais ágeis e que contribuam para a descentralização. Que sejam ferramentas que permitam a quem está, por exemplo, em Pegões ou em Canha, resolver os seus problemas lá, sem ter de se deslocar ao Montijo. Muitas vezes as pessoas têm uma certa idade e não estão ligadas à tecnologia, mas a ferramenta estará nas juntas, onde essas pessoas poderão ser ajudadas. Também importante para a transparência, por exemplo, é o orçamento participativo.

A economia surge como uma prioridade, mas ligada ao desenvolvimento social. Porquê a associação dessas duas áreas?
De um lado o investimento, do outro lado criar oportunidades para que os montijenses não tenham de sair do Montijo para Lisboa…

… Quando fala em investimento, refere-se à criação de postos de trabalho?
Exactamente. Para já, é acabar com o tabu da esquerda e da extrema esquerda, que atrasaram o nosso distrito durante 50 anos, porque, ao fim e ao cabo, eles alimentam-se é dos coitadinhos e do subdesenvolvimento. O que queremos é desenvolvimento, é abrir a cidade, o concelho, ao investimento e tratar quem cá está de forma correcta. Não podemos olhar para um empresário como se fosse um inimigo, como a esquerda muitas vezes olha.
Queremos criar um gabinete que apoie empresários, incubação e investimento externo. O que quer isto dizer? Quer dizer que os empresários vão passar a ter alguém a ajudá-los nos problemas que têm. Em grandes empresas obviamente não têm necessidade, mas nós vivemos com um tecido que essencialmente é de pequenas e médias empresas, as quais muitas vezes têm dificuldades. Por outro lado, ter também uma preocupação grande com o potencial enorme que o território tem e que não é explorado. Temos de pegar no nosso potencial e tentar atrair investidores estrangeiros, criando alguns espaços âncora. Um espaço âncora que nós temos pensado e que queremos fazer é precisamente um hub tecnológico no Montijo, alavancado pela Câmara Municipal. Ao fim e ao cabo, é um espaço industrial ligado às indústrias criativas.