Presidente da Câmara diz ter recebido informação de membros do Governo. Greve de professores e pessoal não docente aqueceu reunião do executivo
A gestão socialista da Câmara Municipal do Montijo está contra a municipalização da contratação de professores, mas a questão não se coloca porque a passagem dessa competência para as autarquias está fora das cogitações do Governo. A garantia foi dada por Nuno Canta, presidente da autarquia, na reunião pública do executivo de quarta-feira passada, num debate aceso sobre a greve de professores lançado por João Afonso, vereador do PSD, antes do período da ordem do dia.
“Estamos a favor da descentralização [de competências], mas contra a municipalização da contratação de professores (…) não está prevista nem nunca a considerámos. Falámos com membros do Governo sobre isto. Foi-nos dito de forma taxativa, há muitos dias, que isso não está em cima da mesa”, disse o chefe do executivo municipal em resposta ao vereador social-democrata, que cruzou o teor de uma resolução do Conselho de Ministros com as declarações do ministro da Educação para alegar o contrário.
As acções de luta de professores e pessoal não docente, traduzidas por greves em estabelecimentos de ensino um pouco por todo o País, iniciaram-se em 9 de Dezembro. Em causa, além da oposição ao recrutamento municipalizado, estão reivindicações por progressões na carreira e melhores condições de trabalho e salariais. Em Montijo várias escolas têm estado de portas fechadas – a secundária Jorge Peixinho, por exemplo, só ontem iniciou as aulas neste novo ano. E João Afonso teceu duras críticas à conduta da autarquia.
“No site da Câmara Municipal não há nenhuma informação sobre a greve do pessoal docente e não docente. [A gestão PS] faz-se de morta nesta matéria. O pessoal não docente não sente por parte da Câmara e da vereadora com o pelouro nenhum tipo de apoio nem de diálogo”, atirou o social-democrata. O vereador do PSD acusou Nuno Canta e os seus pares de não fazerem “pressão política junto do Ministério da Educação”. E até foi mais longe ao considerar que “é notório um clima de medo” entre professores e pessoal não docente em relação ao poder socialista. “É impressionante a dificuldade que as pessoas têm em se assumir, falar publicamente e reivindicarem os seus direitos, sobretudo o pessoal não docente que depende directamente da Câmara Municipal”.
“Antes de puxar a brasa à sua sardinha, já a minha estava assada”
Nuno Canta retorquiu com o trabalho realizado pela autarquia no domínio da escola pública, que até “deveria orgulhar” os autarcas da oposição, aludindo às requalificações e ampliações de estabelecimentos de ensino e à construção de pré-escolares no concelho. E lembrou que o PSD na Assembleia da República “até destrói a escola pública”, para sublinhar que a posição de João Afonso sai “fora do contexto ideológico” do partido laranja. “A Câmara Municipal tem procurado sempre engrandecer a escola pública e é por isso que no Montijo não existem os colégios onde andam as suas filhas, existem escolas públicas”, disparou o socialista na direcção de João Afonso.
Sem deixar de considerar que “a valorização dos professores é fundamental”, mas que “o enfoque da escola são os alunos”, Nuno Canta rejeitou a crítica de que a autarquia tenha estado de braços cruzados perante a actual situação. “Recebemos os sindicatos e transmiti a posição da Câmara. Antes do vereador andar a puxar a brasa à sua sardinha já a minha estava assada”, frisou. E mais à frente reforçou: “Desde a primeira hora que temos estado a atender os movimentos sindicais e temos feito influências políticas. Sabe o que o senhor fez? Zero! O vereador é um fantasista surfista. Cada onda que aparece, o senhor começa a surfar”.
Quanto ao medo de professores e pessoal não docente apontado por João Afonso, Nuno Canta considerou ser “uma ideia estapafúrdia” do autarca do PSD. “Só podia vir da sua cabeça. Sabemos que tem esse maquiavelismo. Se tivessem medo, não se manifestavam.” Ao mesmo tempo, Maria Clara Silva, vereadora da Educação, lembrou que o presidente transferiu todas as competências relacionadas com a gestão de pessoal não docente para as directoras dos agrupamentos de escolas (excepto as cozinhas e refeitórios). “Estas trabalhadoras são avaliadas e monitorizadas pelas directoras dos agrupamentos. Não percebo onde está aqui o medo”, defendeu a socialista.
Já o vereador da CDU, Joaquim Correia, traçou um histórico sobre a luta dos professores (ver caixa) e acusou João Afonso de fazer “populismo barato”, ao passo que o seu companheiro de bancada, Nuno Catarino, acentuou que a actual situação resulta de os sucessivos governos do PS e do PSD tratarem mal os professores anos a fio.
Ilídio Massacote, vereador eleito pelo PSD, fechou o debate e colocou-se ao lado dos docentes. “Como professor, não posso deixar de estar solidário com a luta dos professores, que têm sido mal-tratados nos últimos anos. E aqui tenho de reconhecer: pelos variadíssimos governos do PS e do PSD”, admitiu.
A reunião contou com a presença de alguns pais de alunos que questionaram o executivo sobre a adopção de eventuais medidas que pudessem resolver o problema de não terem onde colocar as crianças. Nuno Canta vincou que a pretensão não pode ser atendida, já que a autarquia está legalmente impedida de o poder fazer.
Joaquim Correia “O vereador João Afonso quando vê uma TV é estilo emplastro”
Joaquim Correia (CDU) não poupou críticas à intervenção de João Afonso e acusou o vereador do PSD de “trazer populismo barato” para as sessões de câmara. “Quis cavalgar a onda, porque quando vê uma TV quer aparecer. É estilo emplastro”, disse o autarca que pertence ao PEV para João Afonso, antes de fazer um resumo histórico sobre os motivos de queixa dos professores.
“A escola pública começou por sofrer um ataque com um governo do PS, com Maria de Lurdes Rodrigues [antiga ministra da Educação]. Depois entrou o ministro [Nuno] Crato, do PSD, que despediu 40 mil professores. Depois congelou as carreiras e retirou seis anos, quatro meses e dois dias da vida dos professores. Utilizaram sempre a desculpa da troika, mas foi por ideologia do PSD que queria a escola privada. Todas as propostas que os partidos fizeram para que houvesse menos alunos por turma e para melhorar a escola pública, o PSD votou sempre contra [na Assembleia da República]”, disse o vereador da CDU.
A resposta de João Afonso veio de seguida: “Gostaria que se preocupasse em saber por que razão é que estamos desde 9 de Dezembro com esta greve e só no dia 18 é que o Governo vai receber os sindicatos. O senhor não está preocupado com isso, porque quem está a liderar esta greve é um sindicato independente [STOP], que ultrapassou a Fenprof, um sindicato vosso”. E Joaquim Correia retorquiu: “Se o STOP veio juntar-se à luta que a Fenprof trava há 10 anos, ainda bem… Queremos ver resolvido o problema. Só não se resolve porque o Governo do PS não quer”, finalizou.
