Presidente da Câmara reage e realça trabalho desenvolvido, depois de o vereador do PSD ter acampado à porta da autarquia
O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, acusa a oposição de promover uma “campanha de falsidades” sobre as políticas municipais de habitação no concelho. E, na última sexta-feira, emitiu um esclarecimento a realçar o trabalho que a autarquia tem desenvolvido nesse domínio.
A reacção do socialista surgiu um dia depois de o vereador do PSD, João Afonso, ter acampado à porta dos Paços do Concelho, em protesto contra as políticas de habitação da gestão camarária.
Na nota do Gabinete da Presidência, constituída por seis pontos e publicada nas plataformas digitais do município, é destacado que todo o trabalho municipal sobre habitação “respeita a dignidade dos cidadãos, assume a ética da responsabilidade exigida aos autarcas eleitos e demonstra o cumprimento dos compromissos eleitorais assumidos com todos os eleitores montijenses”.
O balanço apresentado começa por lembrar dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“O Montijo é a terra mais atractiva de Portugal Continental porque apresenta o maior crescimento populacional do País, só possível com um mercado de habitação dinâmico e competitivo”. No que toca à habitação privada, adianta Nuno Canta, “foram construídos nos últimos cinco anos 1 281 fogos novos e em obras de reabilitação urbana”. Durante o mesmo período, a Câmara aprovou “uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) e uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU)”, mecanismos “com vários benefícios fiscais e nas taxas municipais” que contribuíram para a recuperação de “centenas de fogos no centro da cidade”, aumentando o mercado de habitação disponível.
Fogos com rendas acessíveis
Ao mesmo tempo, são apontadas outras medidas que estão em curso.
“O município está a finalizar um novo instrumento estratégico de habitação: a denominada Estratégia Local de Habitação, que precede ao levantamento das necessidades habitacionais do concelho”. E tem em desenvolvimento “vários projectos de construção de habitação a renda acessível para as classes médias”. Neste âmbito, é sublinhada “a aquisição da antiga fábrica do Izidoro” – a reabilitação urbana do imóvel prevê não só a instalação de “serviços públicos e espaços culturais” como também “a construção de 60 fogos a renda acessível”.
Para já, o parque habitacional municipal “responde a 491 famílias carenciadas”. Um número que, até final deste ano, irá crescer. “Durante a pandemia, por concurso público, foram atribuídos 35 fogos sociais a famílias com carência de habitação e serão entregues mais 16 até Dezembro”, destaca Nuno Canta.
Além disso, no período pandémico foi realizado “um enorme esforço financeiro em apoios sociais” e dá como exemplos “a nova factura social da água, a isenção das rendas das habitações sociais por três meses e a distribuição de refeições a crianças e idosos”.
Este “trabalho estratégico” da Câmara Municipal, “esclarece categoricamente as diversas falsidades da campanha mediática gratuita promovida pela oposição sobre a habitação no Montijo”, conclui o presidente da autarquia.
