Nuno Canta realça desempenho de excelência. Receita proveniente do IMT cresceu quase 4,4 milhões, mas a do IMI diminuiu
Um “desempenho orçamental de excelência”, com “continhas limpinhas”, espelhado no saldo de gerência superior a 13,5 milhões de euros. Foi assim que Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, apresentou o mapa dos resultados alcançados em 2022 e que acabou aprovado com os três votos dos socialistas e quatro abstenções da oposição (duas do PSD e duas da CDU).
Segundo o documento, a autarquia teve uma receita de que ultrapassou os 61,2 milhões de euros, conseguindo assim uma taxa de execução orçamental de 117,36%. E para isso muito contribuiu o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT), que cresceu quase 4,4 milhões de euros em comparação com o ano anterior (2021).
“Por via do IMT continuamos a ter solvibilidade de funcionamento da Câmara. Mas isso não é para sempre. É uma receita que, de um momento para o outro, pode cair”, disse Nuno Canta, ao mesmo tempo que considerou o resultado deste imposto como sinónimo de um Montijo atractivo. “Esta é a derrota daqueles que sempre foram falando de uma cidade desqualificada, de forma crítica e sem fundamento”, atirou o socialista, sem deixar de frisar que a Câmara teria “um IMT baixíssimo” se a cidade fosse como alguns a têm caracterizado ao longo dos anos.
Nuno Canta focou a subida de mais de 290 mil euros em derrama cobrada – apenas a empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros – assim como o aumento em 1,4 milhões de euros referente à execução de projectos co-financiados.
Já a receita proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) diminuiu, quando comparada com a arrecadada em 2021. Nuno Canta justificou a quebra com “as políticas de abaixamento do imposto” adoptadas pela autarquia.
Dos 13,5 milhões de euros do saldo de gerência, mais de 780 mil euros correspondem à verba do programa das operações em comunidades desfavorecidas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Oposição manifesta preocupação e críticas
A oposição absteve-se e do lado da CDU o vereador Joaquim Correia manifestou preocupação com os resultados apresentados. “Estamos muito preocupados, porque o IMT não é um imposto sustentável, de um momento para o outro as transacções param e a Câmara deixa de ter esta receita”, apontou. “Vemos um problema ainda mais grave com o abaixamento do IMI, o que quer dizer que as famílias no Montijo estão a perder poder de compra e muitas delas ficam isentas por não terem dinheiro”, juntou.
Mas para Nuno Canta a diminuição da receita com o IMI tem outra explicação. “Baixámos a taxa. Estamos perto do valor mínimo. Deixamos de receber às famílias quase sete milhões de euros por não cobrarmos a taxa máxima”, lembrou o socialista.
Já João Afonso, vereador do PSD, criticou a postura da gestão socialista. “O PS nesta Câmara, recorrentemente, vem fazer autoelogios ao seu trabalho em total dessintonia com a realidade social e a economia social”, considerou. “Apresenta um saldo de 13,5 milhões, mas esquece-se de dizer que este saldo tem atrás de si um grande passivo: o de termos, durante anos e anos, falta de investimento na higiene e limpeza, na habitação, nos transportes, nas escolas (Pegões é um exemplo paradigmático), nas condições para os nossos operários, na saúde (temos falta de médicos de família)”, indicou, para enumerar ainda que “o comércio local encontra-se em situação muito crítica” e que “a zona ribeirinha está por requalificar”.
Na resposta o presidente da Câmara endureceu o tom. “O resultado custa-lhe a engolir (…), porque os números fazem-no corar de vergonha, quando diz que isto é mal gerido”, disparou.
Com o mesmo sentido de voto foi também aprovada a 1.ª alteração modificativa ao Orçamento Municipal de 2023, o que permitiu “dotar de orçamento outros projectos como a construção da Loja de Cidadão, obras em habitação social, recuperação de edifícios escolares, arranjos exteriores em escolas”, além da “recuperação do Centro de Saúde do Montijo”, entre outros.
