Vereador Ricardo Bernardes realça que a autarquia montijense “é uma das poucas do distrito” a apresentar este tipo de resposta de âmbito municipal
A Câmara Municipal do Montijo espera ter instalado e a funcionar até final do próximo Verão um espaço de acolhimento temporário para dar resposta a pessoas que, de um momento para o outro, fiquem sem abrigo. Trata-se de um Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) que, segundo o vereador Ricardo Bernardes, responsável pela Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde, coloca o Montijo como um dos pioneiros na disponibilização desta resposta de âmbito municipal no distrito de Setúbal, já que são poucas as autarquias na região a apresentarem o referido serviço. “Almada vai ter agora”, lembrou o autarca socialista a O SETUBALENSE.
A informação foi avançada na reunião pública quinzenal do executivo camarário, que decorreu no passado dia 19, nos Paços do Concelho, com o vereador a salientar que o centro de acolhimento “é de incidência local e será gizado no quadro da Estratégia Local de Habitação (em preparação)”, devendo arrancar num T4 de um prédio localizado no Bairro do Esteval. “Proporcionar abrigo imediato e urgente a quem dele possa precisar” é o objectivo da implementação deste espaço.
A estratégia da autarquia para pessoas em situação de emergência social vai ainda mais além, conforme vincou Ricardo Bernardes ao começar por lembrar outra resposta específica que a Câmara Municipal já abraçou, através de uma candidatura submetida no final de 2019 para inserção de pessoas sem-abrigo.
“O projecto submetido visa a criação de condições de autonomização das pessoas que se encontram nessa condição (designado sugestivamente por (C)Asas – Projecto de Capacitação de Grupos Vulneráveis)”, disse o autarca, explicando que “o período de intervenção previsto é de três anos, de Setembro de 2020 a Março de 2023”.
Investimento global de 360 mil euros
De acordo com o vereador, o projecto prevê a realização de três grandes acções e respectivas actividades.
Primeiro, “a criação de equipas de gestores de caso, que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, por parte das pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco, incluindo a promoção de oficinas de desenvolvimento pessoal e social”. Depois, “o desenvolvimento de respostas que implementem acções ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidade” das pessoas que se encontrem na referida condição, promovendo “a empregabilidade e a inserção profissional”. Por último, “a dinamização de acções que promovam o combate ao estigma sobre a condição de sem-abrigo, incluindo mostras de percursos de vida, serviços de proximidade e eventos de comunicação e marketing”.
Este projecto, realçou o vereador, tem associado um investimento global estimado em “cerca de 360 mil euros, financiados a 50%”, sendo que, em termos de recursos humanos deverá implicar “a contratação de três técnicos superiores para a gestão de caso, um animador sócio-cultural e formadores nas áreas das oficinas ocupacionais, em regime de prestação de serviço, num valor total de cerca de 200 mil euros”. A restante verba da candidatura, acrescentou, “será empregue com encargos directos com os destinatários (alimentação e deslocações) e encargos com preparação, desenvolvimento e acompanhamento de acções, nomeadamente ao nível de aquisição de equipamentos, bens e serviços”.
A concluir, Ricardo Bernardes informou ainda que, paralelamente, a autarquia “está a avaliar e implementará outras vertentes da ENIPSA” ajustadas ao território montijense. Além disso, o município alargará também a actuação, foram do âmbito de pessoas sem-abrigo, em matéria de habitação, com a aposta em de instalação de fogos de renda acessível ou custos controlados na antiga fábrica do Izidoro, imóvel que já foi adquirido pela câmara.
