Prestação de contas referentes ao ano passado aprovada com abstenções de CDU e PSD. Gestão PS apresentou taxa de execução de 102% na receita e de 90% na despesa
Um saldo positivo de 3 milhões 974 mil e 945 euros foi o resultado da execução orçamental que a Câmara Municipal do Montijo apresentou nas contas referentes a 2016. O resultado líquido do exercício também foi positivo, ascendendo a um montante de 729 mil e 143 euros, com taxas de execução de 102 por cento na receita e de 90 por cento na despesa. A prestação de contas foi aprovada na reunião pública do executivo camarário, realizada esta quarta-feira, 12, pelos votos favoráveis da gestão socialista e as abstenções de CDU e PSD.
A execução da receita foi de 28 milhões 583 mil e 953 euros, o que, segundo a autarquia, “representa um incremento na ordem dos 5% quando comparado com 2015, resultante dos impostos directos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital”.
A receita corrente arrecadada “ascendeu a 25 milhões 347 mil e 573 euros, mais 346 mil e 865 euros” do que estimado.
O documento apresentado realça também que a receita de capital foi de 989 mil e 111 euros, com uma taxa de execução de 123%. “O incremento da receita de capital face a 2015 (tinha sido em 2015 de 305 mil e 096 euros) deveu-se às transferências de capitais provenientes dos projectos que a Câmara conseguiu candidatar ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013, nomeadamente as candidaturas da reabilitação do Mercado Municipal, da requalificação da Rua Miguel Pais e da adaptação de edifício para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro”, explicou.
Dívida municipal reduzida em mais de 1 milhão
A execução da despesa cifrou-se em 25 milhões 366 mil e 550 euros. Do total da despesa, 87% é respeitante a despesa corrente. As contas municipais de 2016 revelam ainda que as despesas de capital foram de 3 milhões 254 mil e 589 euros.
“Em 2016, dos investimentos executados destacam-se a repavimentação da Estrada da Charnequinha, a pavimentação da Estrada da Vara Longa, a recuperação de pavimentos em diversos arruamentos do Afonsoeiro, a reabilitação de vias no centro da cidade, construção do acesso ao Cais de Pesca Profissional, pavimentação da Rua Fernando Pessoa em Sarilhos Grandes, entre outros”, salienta o documento, que destaca também as várias intervenções nos edifícios escolares, incluindo a substituição da cobertura da EB da Atalaia, obras de conservação e manutenção de edifícios municipais, empreitadas de sinalização.
Já as despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, atingiram o valor de 22 milhões 111 mil e 961 euros e uma taxa de execução de 94%, “o que demonstra um bom desempenho financeiro”.
A dívida municipal (empréstimos de médio e longo prazo) foi reduzida em 1 milhão 134 mil e 858 euros. A 31 de Dezembro de 2016, a Câmara não tinha pagamentos em atraso nem atrasos nos pagamentos a fornecedores.
