Candidato insistiu que “uma revisão constitucional drástica sem que os portugueses tenham sido tidos ou achados não passará”
O candidato presidencial Jorge Pinto afirmou que o Chega avançará com um processo parlamentar de revisão constitucional “quando voltar a haver outro escândalo” no partido e propôs a realização de um estudo sobre a resiliência democrática portuguesa.
Numa tertúlia organizada pela Coisa Pública no Ateneu Popular do Montijo, o candidato a Belém apoiado pelo Livre voltou a alertar para os riscos de a direita avançar com uma “golpada” através de uma revisão constitucional, alertando que esse processo pode avançar já este ano e antevendo que o Chega o fará no próximo “escândalo” que atingir o partido.
“Acreditem, quando voltar a haver algum outro escândalo, quando voltar a haver algum outro caso de roubo ou de prostituição de menores, o Chega vai avançar com esse processo de revisão constitucional. Eu não tenho a mais pequena dúvida disso”, alertou, numa sessão em que respondeu a algumas perguntas do auditório presente no Montijo.
Jorge Pinto acrescentou também que tem receio de que o “não é não” prometido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em relação a acordos com o Chega “se volte a não aplicar” como “já se viu que não aplica” noutros casos e se viabilizem alterações à Constituição propostas pelo partido liderado por André Ventura.
O candidato insistiu que “uma revisão constitucional drástica sem que os portugueses tenham sido tidos ou achados não passará” por si e a proteção do texto fundamental foi um dos grandes motivos para ter apresentado a sua candidatura.
Jorge Pinto acusou ainda o candidato João Cotrim Figueiredo de, logo após as últimas legislativas, ter defendido que o atual “momento fosse aproveitado para haver uma revisão constitucional apenas à direita” e pediu que fossem ouvidos os sinais que estão a ser dados.
O candidato a Belém fez também a promessa de, caso seja eleito, encomendar um estudo sobre a resiliência do sistema democrático português logo no primeiro mês após a sua tomada de posse como chefe de Estado, explicando que esse tipo de levantamento foi feito noutros países como em França, onde se descobriu que, com a extrema-direita no poder, bastariam 18 meses para se alterarem os fundamentos da República francesa.
“Quanto tempo é que será preciso em Portugal? Mais? Menos? O que é que acontecerá numa eventualidade de termos já este ano, 2026, uma revisão constitucional drástica da Constituição que nós sabemos o que é que pode lá estar”, questionou.
Jorge Pinto acusou também o líder do Chega, André Ventura, de “trair os portugueses” porque “apoia um líder estrangeiro que diz que quer destruir o projeto europeu” ao qual Portugal pertence.
“É importante que os portugueses tenham a perfeita noção e consciência de que essa traição vem de fora, mas também vem de dentro. Que esses ataques aos nossos princípios democráticos vêm de fora, mas que também vêm de dentro. E neste momento é o Chega, é André Ventura quem representa esta linha autoritária de Donald Trump e Vladimir Putin”, atirou.
Jorge Pinto lembrou ainda que, no último processo para alterar a Constituição iniciado no parlamento, foi proposta a retirada dos limites materiais da revisão constitucional e João Cotrim Figueiredo, então deputado único da IL, quis a retirada do artigo que defende o direito à criação e à fruição cultural.
O candidato apoiado pelo Livre defendeu também nesta tertúlia que se mantenha o “equilíbrio democrático” nas nomeações para o Tribunal Constitucional, argumentando que não é inevitável que o Chega nomeie juizes para o Palácio Ratton e apelando a diálogo entre esquerda e direita no parlamento.
