Sessões voltaram a ser presenciais e deixaram de ser partilhadas nos canais digitais. O social-democrata revoltou-se
João Afonso, vereador do PSD, transmitiu em directo no Facebook quatro das intervenções que fez na reunião de Câmara de quarta-feira passada. E prometeu continuar a fazê-lo de futuro, num acto que apelidou de revolta contra a decisão de Nuno Canta, presidente da autarquia, de não permitir que as sessões públicas presenciais sejam transmitidas em directo ou disponibilizadas em diferido.
Com o desconfinamento, as reuniões de Câmara no Montijo voltaram agora a ser presenciais e ao mesmo tempo deixaram de ser partilhadas em vídeo nos canais digitais do município, contrariando um desejo antigo da oposição (CDU e PSD).
O autarca do PSD decidiu passar por cima da decisão que Nuno Canta tem justificado com o regimento das reuniões da autarquia. E logo no período antes da ordem do dia avisou que a partir daquele momento iria transmitir em directo as suas próprias intervenções. O que acabou por cumprir em quatro momentos, com duras críticas ao autarca socialista que deixou que os trabalhos prosseguissem.
“O senhor presidente e a maioria socialista opaca têm medo da transparência, têm alergia à transparência. O senhor transformou as reuniões de Câmara numa espécie de fraude democrática, porque cerceiam aos munícipes a possibilidade de assistirem”, disparou o social-democrata. “A desculpa de que as sessões são públicas está hoje aqui respondida, porque às 15h00 a maioria dos portugueses trabalha e não é possível aos montijenses estarem presentes. Pode refugiar-se no regimento que é seu, aprovado pela maioria socialista, para dizer que está tabelado pela lei, mas com esse regimento não defende a transparência da coisa pública”, juntou. E atirou ainda que as actas das reuniões “não reflectem o que se passa”.
Nuno Canta diz-se alicerçado na lei
“Estamos tranquilos, alicerçados na lei e no regimento”, retorquiu Nuno Canta, que vincou de seguida: “Percebo que não goste do regimento, porque votou contra. O regimento não é do presidente, é da Câmara, quer se goste ou não, e tem regras.”
“Não há ditadura nem fraude democrática. Isso era se estivéssemos a cumprir um regulamento de um vereador. A democracia implica respeito pela maioria, que os montijenses nos deram”, disse ainda o presidente da Câmara. E quanto às actas, explicou: “Foram reduzidas mínimo para que não reflectirem intervenções como esta do senhor. Dizemos que o senhor mente e o senhor continua a mentir.”
Ana Baliza, vereadora da CDU, também considerou que as actas não espelham o que se passa nas reuniões. “É claro que têm de ser uma súmula, mas não se [pode] omitir por completo algumas declarações. Se é maioria para ter a Câmara, também é maioria para apresentar actas como deve ser”, afirmou, com Carlos Jorge de Almeida, colega de bancada, a juntar que a proibição de transmitir as reuniões “faz lembrar coisas do passado , quando havia censura”. “O senhor censura‐se a si próprio e à sua maioria, não a nós. O senhor tem medo”, disse o comunista, a concluir.
“Este tiranete tem de ser afrontado”
No final da reunião, em declarações a O SETUBALENSE, João Afonso explicou o porquê de ter decidido passar a transmitir directos das suas intervenções. E deixou uma garantia. “Se o senhor presidente me quiser impedir na próxima reunião, não irei acatar. Devemos lutar contra normas injustas. Este tiranete tem de ser afrontado”, disparou.
Nuno Canta preferiu não se alongar em considerações sobre o acto do vereador, mas frisou que irá agir. “Vamos procurar entender juridicamente o que se pode fazer e logo veremos. Disse-lhe que estava em clara violação do regimento”, sublinhou.
Já Carlos Jorge de Almeida considerou que a atitude do vereador do PSD “não tem de ter enquadramento no regimento mas sim na lei”. “E como jurista tenho muitas dúvidas”, admitiu. O comunista defendeu ainda que a transmissão das reuniões seria benéfica por duas razões. “Manifestámos sempre a nossa oposição a que não houvesse transmissão. Fizémo-lo porque o nível era tão baixo que até nos envergonhava, e as transmissões podiam ser não só uma forma de as pessoas se aperceberem de como trabalhamos como podia também melhorar esse nível”, finalizou.
