O social-democrata considera que a função compete ao vice-presidente da Câmara e fala em violação da lei. Clara Silva diz que não
João Afonso, vereador do PSD, contesta que Maria Clara Silva, presidente da Câmara Municipal do Montijo, se faça representar pelo seu chefe de gabinete, Ricardo Bernardes, ao invés de se fazer substituir pelo vice-presidente, José Manuel Santos, em cerimónias públicas. O social-democrata levantou a questão na quarta-feira passada, em reunião do executivo, e considerou que, assim, Clara Silva “retirou a confiança política” ao vereador socialista José Manuel Santos.
Em comunicado enviado ontem à redacção de O SETUBALENSE, a comissão política local do PSD, que é presidida por João Afonso, reforça a tese e considera que se está perante uma violação da lei.
“Assistimos à desautorização e humilhação pública do vice-presidente em violação clara da lei e da boa prática autárquica. E tal só acontece porque a presidente está desorientada e não tem qualquer confiança política no vereador José Manuel Santos e no restante executivo”, lê-se no comunicado. Antes, na sessão de câmara, João Afonso já havia citado a lei para afirmar que “actos de administração ordinária” não é o mesmo que “representação política externa da Câmara Municipal”.
Entendimento diferente tem Maria Clara Silva que, além de refutar que tenha retirado a confiança política a José Manuel Santos, considera não existir qualquer irregularidade em ser representada pelo seu chefe de gabinete.
“Pode substituir-me nos actos oficiais que eu entenda, bem como um chefe de divisão. As representações que o chefe de gabinete tem feito em meu nome não são para representar o município em juízo. Vai representar[-me] em acções, como inaugurações. Não há aqui nenhuma representatividade no sentido de tomar decisões oficiais sobre este ou aquele acto da Câmara”, defende a presidente da autarquia.
Já José Manuel Santos lembrou que as novas competências recebidas, por despacho da presidente, têm obrigado a sucessivas reuniões. Por via disso, sustentou, “às vezes também é impossível representar a Câmara”.
Ricardo Bernardes representou a líder do executivo nas inaugurações da central fotovoltaica no pólo da Lançada da Teixeira Duarte e de um novo espaço de uma empresa.
Visto Tribunal de Contas “recua” e obras nas piscinas já podem arrancar
A requalificação das Piscinas Municipais do Montijo já pode avançar, depois de o Tribunal de Contas ter reconsiderado a recusa do visto prévio ao investimento, informou na passada quarta-feira o município. As obras devem arrancar já no próximo mês. “A Câmara Municipal do Montijo ganhou o recurso interposto junto do Tribunal de Contas relativo à decisão inicial de não atribuição de visto prévio à empreitada de recuperação das piscinas. Os juízes, após reverem o processo, decidiram atribuir o visto prévio ao investimento proposto. Esta decisão é crucial para o progresso das obras de reabilitação, que se espera que tenham início no decorrer de Agosto”, informou a autarquia.
