Alteração de construção de 22 moradias para 35 prédios e concurso público geram polémica. Loteamento no Alto das Barreiras cresce um piso mas liberta espaço para domínio público, defende Nuno Canta. João Afonso antecipa que cargo de coordenador das piscinas será atribuído a marido da chefe da Divisão de Recursos Humanos
A alteração de licença da operação de um loteamento no Alto das Barreiras e a abertura de um concurso público para coordenação das Piscinas Municipais, no Montijo, motivaram nova “guerra” entre o vereador do PSD, João Afonso, e o presidente da Câmara, Nuno Canta, na reunião do executivo de quarta-feira passada.
O social-democrata questionou os critérios de contratação de pessoal, alegando que foi informado de que o concurso público para a função de coordenador das Piscinas Municipais estará viciado.
“Disseram-me que este lugar já estará atribuído ao marido da chefe de divisão de Recursos Humanos [da autarquia montijense], apesar de o concurso estar ainda a decorrer”, afirmou João Afonso, lembrando a existência de três funcionários autárquicos – revelou os nomes mas equivocou-se em dois – que, no seu entender, poderiam desempenhar a função e confrontou o autarca socialista: “É ou não necessário concurso para contratar alguém para o cargo, existindo pessoal capaz de assumir a função? O senhor presidente garante a idoneidade do concurso e que este não está a ser feito à medida da foto da pessoa mencionada?”
“Não só garantimos como temos uma história que mostra essa garantia”, retorquiu Nuno Canta, justificando de seguida: “Desde o meu tempo de vereador [até à presente data], a Câmara nunca teve um visto recusado pelo Tribunal de Contas.”
O presidente da Câmara passou depois ao ataque: “A intriga aumentou com a presença do vereador João Afonso na Câmara.”
Maria Clara Silva, vereadora socialista, reforçou as críticas ao autarca do PSD e adiantou que do trio de funcionários mencionados apenas um estaria em condições de poder assumir a função. Porém, já tem a seu cargo a responsabilidade dos projectos de envelhecimento activo nas piscinas. E deixou uma garantia: “O que o senhor disse aqui não inviabiliza que quem quer que seja concorra ao concurso. Entra aquele que é mais capaz de acordo com o júri.”
O vereador do partido laranja reagiu e o verniz voltou a estalar. “Ao ouvir a vereadora Clara, que pareceu incomodada, eventualmente o que eu disse corresponderá àquilo que irá acontecer”, atirou.
“Estou incomodada é com o lamaçal em que o senhor mete todas as pessoas”, devolveu a vice-presidente da autarquia, acrescentando: “O que está a fazer é uma devassa da vida pública, não traz qualquer mais-valia para o município ao lançar nomes para cima da mesa.”
Já o vereador eleito pela CDU, Carlos Jorge de Almeida, desdramatizou a situação, criticou o que classificou de “insinuações” levantadas por João Afonso e considerou que “só quem não conhece as câmaras é que não sabe do que está a falar”, explicando de seguida: “Quantos não têm mulher, marido, pai e filhos a trabalhar na mesma câmara? Será sempre assim.”
De 22 moradias para 35 prédios e “falta de credibilidade”
Mas o caldo já havia entornado muito antes, logo na primeira intervenção feita por João Afonso também no período antes da ordem de trabalhos.
O social-democrata quis saber por que razão o loteamento no Alto das Barreiras que previa “a construção de 22 moradias multifamiliares” irá dar lugar a “35 prédios”, lembrando que as dezenas de moradores no local reclamam por se sentirem ludibriados pelo promotor imobiliário.
“Houve pessoas que até pagaram mais – as que adquiriram 4.º piso – para terem direito a uma vista privilegiada para Lisboa, conforme terá sido garantido pelo construtor que parece ter agido de má-fé”, disse o vereador, considerando que a autarquia “deveria fazer uma arbitragem com o promotor imobiliário que permitisse não defraudar as expectativas dos moradores”.
Nuno Canta explicou que o processo “está em curso” e que quando este tipo de alterações visam “aumentar o espaço público e garantir a qualidade” do mesmo a autarquia por norma aceita.
“É legal fazer a alteração. Concentra-se a construção do loteamento, que passa de quatro para cinco pisos, e liberta-se assim espaço para uma praça pública, ganha-se espaço público”, revelou o socialista, disparando mais à frente: “O vereador hoje em dia não tem um pingo de credibilidade na comunidade montijense”.
Pela CDU, Carlos Jorge de Almeida considerou que a questão deveria ser englobada numa discussão mais aprofundada, criticando a política de urbanismo, de uma forma geral, das sucessivas gestões socialistas, que, disse, privilegiaram a “massificação” de construção a norte da circular externa e permitiram o surgimento de “guetos dentro da própria cidade”.
Nuno Canta ripostou e apontou erros às decisões urbanísticas dos executivos comunistas anteriores, avançando até com um exemplo no Bairro do Esteval.
“No tempo da Dra. Maria Amélia Antunes e neste, a Câmara cumpriu sempre o PDM. Nunca houve massificação de construção com a gestão socialista. Podemos é ver os exemplos da gestão CDU.”
A troca de argumentos terminou com o comunista a desafiar o presidente da Câmara para um debate sobre o urbanismo no concelho. O socialista aceitou o repto e só falta marcar a data.
