3 Março 2024, Domingo
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Bloco de Esquerda denuncia falta de condições das celas e de meios em estabelecimento prisional

Comitiva bloquista visitou a cadeia montijense e concluiu que as condições das actuais instalações “violam os direitos humanos dos reclusos”

“Celas sem condições mínimas de higiene, privacidade, conforto térmico e salubridade”, “iminente inoperabilidade das carrinhas celulares” e “falta de recursos humanos, sobretudo, guardas” foram algumas das situações registadas pela comitiva do Bloco de Esquerda (BE) durante uma visita realizada ao Estabelecimento Prisional do Montijo (EPM) na última terça-feira.

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Em comunicado, os bloquistas afirmam que, além da falta de condições nas celas dos reclusos, “a própria direcção do EPM tem vindo a denunciar a total ausência de meios para renovar até o mobiliário mais básico”. “No local, pudemos também verificar que a cozinha não cumpre requisitos mínimos para estar em funcionamento, facto que também já foi denunciado pela direcção. Por outro lado, foi-nos relatada a falta de recursos humanos, tanto técnicos como administrativos e, sobretudo, ao nível dos guardas prisionais”, revelam.

O BE lembra que o Governo anunciou em 2017 “cinco novas prisões” e que uma das previstas seria para Canha, no concelho montijense. “Acontece que, até ao momento, esse paradigma não se concretizou, não existe data prevista para o novo Estabelecimento Prisional do Montijo e as actuais instalações só podem ser consideradas uma violação dos direitos humanos dos reclusos que lá permanecem”, considera o partido que, na sequência da visita, decidiu enviar um conjunto de perguntas ao Governo.

Os bloquistas questionam se “está previsto (e para quanto) o aumento do número de guardas prisionais no EPM”, se “está previsto (e para quando) o aumento do número de carrinhas para transporte de detidos” e se estão “previstas (e para quando) obras de requalificação do EPM”. Além disso, querem saber por que “não foram atendidos os pedidos de aquisição de material e de contratação de pessoal” e para quando está previsto o novo EPM.

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