3 Fevereiro 2023, Sexta-feira
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Abrigo avança com acolhimento familiar, prepara nova valência e estuda violência de filhos contra pais

Ministra realçou papel da associação e ouviu recado de Jacinto Pereira. Procuradora-Geral da República quer dar voz aos menores

 

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A criação de uma nova valência para melhoria das práticas a adoptar perante famílias e crianças em risco e a abordagem ao fenómeno da violência filio-parental (de filhos contra pais) são dois dos novos passos a dar pela Abrigo. Os compromissos foram assumidos por Jacinto Pereira, presidente da direcção da associação, durante o VI Fórum Abrigo, realizado na passada quarta-feira, no Cinema Teatro Joaquim d’ Almeida, no Montijo. Mas, para já, na linha da frente da associação está uma outra nova resposta: a do acolhimento familiar, que acabou por ser tema central no evento bienal.

E foi a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a lançar o foco sobre o programa da tutela, ao realçar “a resiliência” e o papel da Abrigo como “uma das novas instituições de enquadramento” das famílias de acolhimento.

O Governo está empenhado na promoção do acolhimento familiar como “resposta privilegiada para todas as crianças que estão a entrar no sistema”, mas para isso são necessárias “instituições de enquadramento, que identificam as famílias de acolhimento e monitorizam o processo”, disse a responsável pela pasta da Segurança Social. Além disso, salientou a governante, é igualmente necessário “promover soluções de transição para as crianças e jovens que estão a sair das famílias de acolhimento”. E, nesse âmbito, a criação de “apartamentos de acolhimento residencial” é também aposta da tutela, frisou.

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Jacinto Pereira, que preside à Abrigo, aproveitou o foco colocado pela ministra no programa de acolhimento familiar para deixar um recado à governante. “Esperamos poder arrancar rapidamente com a nova resposta [enquanto instituição de enquadramento]”, fez notar, antes de sublinhar que a associação rubricou, nesse sentido, a 11 deste mês, o acordo com a Segurança Social que lhe permitirá actuar nos seis concelhos do Arco Ribeirinho Sul (Montijo, Alcochete, Barreiro, Moita, Almada e Seixal).

Repto chega de Espanha

Sem deixar de destacar alguns dos principais pontos do trabalho desenvolvido ao longo dos 20 anos de existência da Abrigo, Jacinto Pereira anunciou que a associação já desencadeou o processo de criação de uma outra nova valência.

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Já assinado, nalguns casos, ou em vias de rubricar, noutros, está “um protocolo com todas as universidades do País”, que visa proporcionar “a melhoria das práticas a adoptar perante famílias e crianças em risco”, explicou. Para o efeito, revelou, “foram já contactadas cerca de 500 instituições”.

Esta não foi, porém, revelação única. O responsável anunciou ainda que a Abrigo “está a ponderar o repto lançado por Javier Urra [especialista espanhol nas problemáticas infanto-juvenis] no sentido de criar condições para a abordagem à temática da violência filio-parental”.

No painel matinal, intervieram ainda a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e Nuno Canta, presidente da Câmara do Montijo.

Lucília Gago foi peremptória: “Uma sociedade que trate as crianças apenas como futuros adultos é claramente mais pobre.” As crianças e os jovens devem ser chamados “para o debate público”, defendeu a procuradora. “Devemos criar os instrumentos necessários para que as crianças e os jovens possam reflectir, no imediato, sobre as questões que os afectam e sobre o respeito pelo outro”. E reforçou: “É no binómio ‘individual-colectivo’ que se constrói uma sociedade plural, aberta ao mundo.”

Uma sociedade que, pelas palavras de Nuno Canta, está prevenida no Montijo. “Estamos numa terra empenhada nos direitos sociais”, afirmou o autarca, ao mesmo tempo que defendeu, a nível global, a “criação de uma agenda” para resolução de problemas persistentes, como “o abandono escolar, o trabalho infantil, a exploração sexual e a devassa da vida privada nas redes sociais”.

Lição de História e radiografia

Os alertas mais vincados para a realidade actual chegaram pela voz de Pacheco Pereira. Numa espécie de lição sobre História, Pacheco Pereira debruçou-se sobre o que aí vem. “A minha foi a primeira geração que viveu o período mais longo de paz na Europa – de 1945 a 1980. A Europa não é um lugar de paz, é um lugar de guerra. O que vamos conhecer nas décadas seguintes é a realidade da guerra, condicionante do panorama económico-social, da protecção aos mais frágeis, às crianças, e não é possível prever o seu fim”, anteviu, face ao conflito existente na Ucrânia.

Por outro lado, criticou o actual sistema educacional. Substituir os meios analógicos pelos tecnológicos nas escolas “é uma forma de garantir a ignorância no sistema de ensino”, atirou. “A escola devia alimentar a curiosidade e o que encontramos é a morte da curiosidade e da leitura”, apontou.

A diminuição dos hábitos de leitura foi, de resto, também tecla acentuada por Javier Urra, que apresentou uma radiografia da saúde mental infanto-juvenil. “70% dos problemas de saúde mental ocorrem antes da idade adulta”, vincou, para alertar para a necessidade de profilaxia em tenras idades.

E mostrou-se mais incisivo noutra temática. “Ninguém quer abordar a questão do psicótico nas crianças ou da psicopatia”, salientou, ao referir-se à violência filio-parental (de filhos contra pais), antes de concluir com uma reflexão curiosa: “Em Espanha o Governo já tem mais leis de protecção aos animais do que às crianças.”

No painel da tarde, foram debatidas as especificidades do acolhimento familiar e do funcionamento dos CAFAP, por Rita Pereira, da Abrigo, Visitação Monteiro, presidente da rede nacional de CAFAP, Eunice Magalhães, sub-directora e investigadora do ISCTE, e Paulo Delgado, do Politécnico do Porto.

Experiência Rosário Farmhouse acolheu família ucraniana

A sessão de encerramento esteve a cargo de Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens, e Fernando Pinto, que preside à Câmara de Alcochete, além de João Castilho, presidente da Assembleia Geral da Abrigo.

Rosário Farmhouse considerou que “todas as situações de acolhimento têm prós e contras” e revelou ter experienciado o acolhimento de uma família ucraniana, que custou na hora da despedida pelos laços criados. “Mas ganha-se sempre muito mais do que aquilo que se perde”, reconheceu. Já Fernando Pinto assumiu a disponibilidade do município alcochetano em continuar a ser parceiro da Abrigo (ver pág. 13). O resumo da jornada foi apresentado, no final, por Graça Simões, professora catedrática na Universidade do Minho.

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