Resultado líquido positivo foi de 364 mil euros. Taxas de execução de 97% (receita) e 79% (despesa). Dívida abatida
A Câmara Municipal do Montijo fechou 2020 com um saldo de execução orçamental de 11,3 milhões de euros e um resultado líquido positivo superior a 364 mil euros. Os números vertidos na prestação de contas apresentada na reunião do executivo, na passada quarta-feira, foram aprovados com os votos da maioria socialista e duas abstenções da CDU – o vereador do PSD falhou a sessão por motivos de saúde e não foi substituído.
A taxa de execução da receita foi de 97%, o equivalente a um valor de 42,9 milhões de euros, ao passo que do lado da despesa a execução ficou-se pelos 79%, o que representa um montante de 34,9 milhões de euros.
A dívida da autarquia, em 31 de Dezembro de 2020, situava-se em 3,2 milhões de euros, amortizada que foi no último ano em mais de 928 mil euros. E a capacidade de endividamento do município é agora de 46,1 milhões de euros. A edilidade pode assim recorrer a um crédito bancário no valor de 9,2 milhões de euros.
“Mesmo com a crise pandémica as contas comprovam o bom governo do Montijo”, disse Nuno Canta, presidente da Câmara, durante a apresentação do documento, ao mesmo tempo que alertou para o facto de os números terem sido “influenciados” pela implementação nas autarquias de “um novo sistema contabilístico”.
O autarca, que enumerou um conjunto de obras realizadas no exercício do ano passado, destacou ainda o registo dos bens do domínio público e privado do município que foi finalizado e que levou a “um aumento líquido dos activos fixos tangíveis em 143,4 milhões de euros”.
Também aprovadas com o mesmo sentido de voto foram as contas dos SMAS, com um saldo de gerência de mais de 713 mil euros e sem dívidas. A execução da receita atingiu os 7,6 milhões de euros (103%) e a da despesa chegou aos 6,9 milhões (93,8%), destacando-se o pagamento de 2,36 milhões de euros à Simarsul. A avaliação do património foi feita em 17,6 milhões de euros.
Aprovada, mas por unanimidade, foi a proposta para atribuição de um apoio de 20 mil e 217 euros aos Bombeiros Voluntários do Montijo, verba destinada a fazer face a custos com manutenção e reparação de veículos de combate a incêndios.
Ainda por unanimidade, foi ainda aprovada a abertura de concurso, por classificação, para a atribuição de um fogo de habitação social em regime de arrendamento apoiado, no Bairro Almansor, em Canha. Este concurso vai decorrer entre 31 de Maio e 22 de Junho deste ano.
Guerra (re)aberta entre Canta e Afonso
A sessão ficou ainda marcada por duas declarações de Nuno Canta, no período antes da ordem do dia, com duras críticas ao vereador João Afonso. O presidente lembrou o episódio ocorrido na reunião anterior, na qual o autarca do PSD fez directos das suas intervenções no Facebook, classificando o comportamento adoptado como “criminoso”. E deixou uma advertência ao autarca, que se encontrava ausente, ao sublinhar que gravar e transmitir imagens e som da reunião é proibido, desde que não autorizado pelo presidente ou previsto no regimento. “A recolha de imagens e som não está prevista na lei e só pode ocorrer quando prevista no regimento”, vincou.
Ontem, o PSD reagiu a Nuno Canta em comunicado. “Foi cobarde por ter atacado alguém que não se podia defender; foi insultuoso por ter acusado alguém de crimes que não existem; foi e continua a ser antidemocrático por se recusar a transmitir on-line as reuniões de câmara”, lê-se na nota da estrutura local do PSD.
“Quais foram os supostos actos criminosos do vereador do PSD? Pasme-se: ter gravado o seu próprio discurso em reunião de câmara e tê-lo divulgado nas redes sociais aos montijenses”, junta o PSD, que dispara a concluir: “Nuno Canta sabe que a covid-19 levou quase todos os municípios do País a transmitir on-line democraticamente as suas reuniões municipais, mas também sabe que essa gravação o expõe ao ridículo, mostrando aos montijenses as fraquezas do seu presidente de câmara. O candidato a presidente da Câmara Municipal pela coligação ‘O Montijo Conta Comigo (PSD, CDS e Aliança)’ não quer reuniões secretas.”
Na sessão, Nuno Canta acusou ainda João Afonso de ter escondido informação relativa aos processos de loteamento na zona do Corte do Catorze, sobre os quais o social-democrata participou às autoridades, por suspeita de violação do PDM. “Desde 22 de Março que o vereador conhece a verdade. A CCDRLVT informou-o de que não havia qualquer violação ou acto ilegal”, concluiu o socialista.
