Socialista acusa CDU e PSD de recorrerem, sem fundamento, aos tribunais. “É a judicialização da política”, considera
Duas queixas no Ministério Público e a revelação de um caso de Covid-19 de uma funcionária da secretaria da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no Montijo, fizeram aquecer a discussão entre eleitos na reunião do executivo camarário, realizada por videoconferência, na última quarta-feira.
Nuno Canta, presidente da autarquia, acusou a oposição de judicializar a política, centrando primeiro atenções na CDU. O socialista lamentou ter sido alvo de uma queixa-crime de racismo, apresentada pelos comunistas, considerando a acção destes como “uma vergonha”.
“Fazem queixas sem fundamento e já sabemos que, da parte das autoridades que investigam, isso até já é motivo de paródia”, disse Nuno Canta para o vereador comunista Carlos Jorge de Almeida, que retorquiu: “Tem de guardar o argumentário para o sítio certo. O senhor é que tem um jeito fantástico para se pôr ao sol da judicialização. Recorrer à justiça não é crime. O que é crime é cometê-los. Defenda-se no sítio certo, se tiver bagagem”.
O socialista voltou à carga e atirou: “Tenho razões para pôr os vereadores da oposição em tribunal. Podia-o fazer pelas queixas que fizeram contra o presidente da Câmara sem fundamento, mas não andamos na política para isso.”
O debate, antes de se entrar no período da ordem dia, voltou a aquecer quando o vereador do PSD, João Afonso, questionou Nuno Canta se a autarquia estava a ser alvo de uma investigação da parte da Polícia Judiciária. O presidente da autarquia confirmou e adiantou que o processo resultou de “uma queixa anónima”. “Do nosso ponto de vista, uma queixa de toda a oposição”, acrescentou.
A investigação prende-se com o facto de a Câmara não ter cobrado um conjunto de contra-ordenações “no valor de cerca de 500 mil euros, cuja maior parte é anterior a 2012”, admitiu Nuno Canta. “Vamos ser confrontados com algumas prescrições [das multas a cobrar], mas isso acontece em todo o País. Não há imparidades na Câmara. A investigação vai acabar por ser arquivada, não tem fundamento”, defendeu.
Para João Afonso “normal seria que o contencioso fosse verificado regularmente pelos serviços e pelo vereador responsável pela área financeira”. “E não foi, abrindo-se um processo a um funcionário ao fim deste tempo todo”, criticou.
O socialista, na resposta, afirmou que “todos os autarcas do PS têm pugnado por maior transparência e rigor” e disparou: “O executivo socialista ganhou esta Câmara contra a corrupção. Foi o PS que enfrentou este problema de frente e que, com a autoridade tributária, está a corrigir o possível da situação”.
Caso de Covid-19 no Afonsoeiro
Antes, já social-democrata havia revelado que uma funcionária da secretaria da Secundária Poeta Joaquim Serra havia testado positivo para Covid-19, a 9 de Junho, considerando que “todos os funcionários da escola e alunos deveriam ter sido testados”.
Nuno Canta revelou então que as colegas da funcionária foram testadas, no âmbito do rastreio de regresso às aulas promovido pelo município, e que os resultados foram negativos.
A vereadora socialista responsável pelo pelouro da Educação, Maria Clara Silva, explicou de seguida que o caso foi avaliado com a directora do agrupamento de escolas e a delegada de saúde, sendo seguidas “as regras da Direcção-Geral da Saúde e cumpridos todos os procedimentos”. A autarca, com base num contacto realizado entretanto com a directora da escola, garantiu que a funcionária não contactou com alunos, ao contrário da informação apresentada por João Afonso.
