29 Março 2024, Sexta-feira
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MONTIJO | Novo horário das reuniões do executivo gera desconforto na oposição

Sessões passam para as 15h00. CDU e PSD/CDS votaram contra, mas a proposta foi aprovada com os votos do PS. Horário do período de intervenção do público também foi alterado: passa a ter lugar às 18h00

MÁRIO RUI SOBRAL

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As reuniões públicas do executivo camarário do Montijo passam a ter novo horário – tal como o DIÁRIO DA REGIÃO já havia avançado oportunamente – neste novo mandato. As sessões vão manter a periodicidade quinzenal, às quartas-feiras, mas deixam de ter lugar às 19h00 para passarem a iniciar-se às 15h00, sendo que o período reservado para a intervenção do público decorrerá às 18h00.

A alteração de horário foi proposta pela maioria (agora absoluta) socialista, na primeira reunião, deste novo mandato, realizada na passada quarta-feira, sendo aprovada pelos quatro votos do PS: os vereadores da oposição Carlos Jorge de Almeida (eleito pela CDU) e João Afonso (eleito pela coligação PSD/CDS) votaram contra – Ana Baliza (eleita pela CDU) justificou a ausência por motivos profissionais.

A nova hora motivou o protesto das bancadas da oposição, que, recorde-se, no mandato anterior (com os socialistas em maioria relativa) haviam conseguido fazer passar uma proposta que alterou o horário de início das reuniões das 17h30 para as 19h00.

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Em comunicado enviado ao DIÁRIO DA REGIÃO, o PCP lembra que “com este novo horário os vereadores da oposição estão debilitados nas suas funções”, já que “trabalham durante o dia”, não estando a tempo inteiro ou meio tempo na Câmara Municipal. “Igualmente a população que trabalha está impedida, na prática, de assistir e usar da palavra no período destinado à intervenção do público”, adianta o PCP, considerando a medida como “insensata” e classificando-a como uma “atitude que fragiliza e empobrece a democracia”.

“Como se isto não bastasse, foi também diminuído o tempo de entrega dos documentos a aprovar em sessão de câmara, ou seja os documentos são entregues na segunda-feira para serem votados na quarta-feira, quando anteriormente eram entregues na sexta-feira”, criticam os comunistas, acrescentando: “Ao contrário do que afirmou o presidente da Câmara Nuno Canta na sua tomada de posse, a maioria absoluta transformou-se em poder absoluto.”

O novo horário também mereceu contestação do vereador eleito pela coligação PSD/CDS. João Afonso publicou duas notas na sua página pessoal na rede social Facebook, sublinhando também que a decisão da maioria socialista “penaliza a participação dos munícipes e a presença dos vereadores da oposição. Ao mesmo tempo, considerou que o PS, nesta matéria, “exerceu o poder sem bom-senso”.

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João Afonso durante a sessão propôs que as reuniões passassem a ser “filmadas e transmitidas em directo através das redes sociais”, porém a pretensão não foi atendida pela gestão PS. “Continuarei a lutar por esta medida de transparência e de cidadania participativa”, escreveu o autarca da coligação PSD/CDS.

Alfinetadas antes da ordem do dia

Antes do período da ordem do dia, Nuno Canta e Carlos Jorge de Almeida apresentaram declarações políticas que não fugiram a uma esperada análise aos resultados autárquicos no concelho. E não faltaram algumas alfinetadas.

“O último mandato autárquico foi fértil em tomadas de posição e decisões das oposições, quase sempre incoerentes e muitas vezes contraditórias e irresponsáveis. Assistimos recorrentemente à ausência de bom-senso político, que analisou a realidade a partir de esquemas, colectivos ou individuais, construídos quase sempre sem qualquer nexo com o real. Estou consciente que o Montijo teria muito mais a ganhar com uma oposição construtiva, com uma oposição com projectos e ideias, do que com uma oposição que actua entre a defesa dos seus interesses partidários e o bloqueio das propostas estruturantes para o Montijo”, atirou Nuno Canta, numa retrospectiva ao mandato anterior.

“Como presidente da Câmara Municipal do Montijo sempre procurei o diálogo, a concertação, a proximidade com os cidadãos assente na verdade, na palavra dada e na defesa do interesse público. Os montijenses sabem que temos uma ideia mobilizadora para o Montijo, com os desafios e as oportunidades a criar pelo novo Aeroporto do Montijo. Os montijenses sabem que temos uma equipa credível e experiente e que vamos ter um mandato alinhado com os grandes eixos estratégicos definidos no nosso programa eleitoral”, vincou ainda o socialista.

Já Carlos Jorge de Almeida atribuiu ao efeito nacional os méritos do triunfo do PS no concelho, lançando ao mesmo tempo críticas ao presidente da autarquia.

“A projecção dos resultados nacionais no concelho do Montijo traduziu-se numa expressiva votação no PS”, considerou o vereador da CDU, acrescentando mais à frente que “os quatro anos que ora se iniciam não serão, dadas as características pessoais do líder autárquico, tempos fáceis para a democracia local”. O comunista criticou ainda as propostas que pouco depois seriam submetidas a votação, como a alteração de horário das reuniões de câmara, entre outras.

“Mesmo com maioria absoluta, melhor, precisamente por isso, Nuno Canta não quer ouvir as vozes que o contradigam, que apontem outros caminhos, como não quer permitir que a população, como aconteceu no anterior mandato, aqui esteja presente, em cada sessão de câmara…”, concluiu.

NOMEAÇÕES PARA VICE-PRESIDÊNCIA E SMAS

A primeira reunião do novo mandato ficou ainda marcada pelo anúncio da nomeação de Maria Clara Silva como vice-presidente da Câmara Municipal, bem como pela proposta de nomeação para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, aprovada pelos votos do PS com abstenções da oposição. O Conselho de Administração fica constituído por Nuno Canta (presidente), Ricardo Bernardes e Sara Ferreira (vogais).

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