Uma mulher ficou ferida após cair numa vala de obra, na Rua 1º de Maio. Agora, os eleitos do PS apresentam um requerimento em Assembleia Municipal questionando as condições de segurança
O Grupo do Partido Socialista apresentou no passado dia 2, um requerimento ao presidente da Assembleia Municipal da Moita, João Lobo, referente a um “acidente nas obras de requalificação urbana da Rua 1° de Maio”, uma das principais vias de circulação da vila da Baixa da Banheira.
Ao que o grupo indica, no dia 30 de Março uma pessoa sofreu um acidente no local das obras devido a alegadas “falhas de segurança nas vedações”. Carlos Albino, do Secretariado da Concelhia do Partido Socialista da Moita refere que, no contexto deste incidente uma mulher “escorregou no passeio na zona onde estão a decorrer as obras e a ser abertas valas e tentou amparar-se nas vedações da obra, para evitar uma queda, mas essas barreiras estão soltas e acabou por cair e ficar com ferimentos na cabeça, tendo sido encaminhada para o Hospital do Barreiro”.
Segundo Carlos Albino as obras na Rua 1º de Maio estão a decorrer “com pouca segurança para a população” e, “quando uma empreitada destas é adjudicada, o caderno de encargos deve incluir um plano com as condições de segurança necessárias”. Sendo esta uma das principais artérias da vila da Baixa da Banheira, o socialista considera que “os cuidados a tomar para a circulação da população em segurança deveriam ser ainda maiores”.
Na semana passada Rui Garcia esteve a visitar a obra da Rua 1º de Maio acompanhado pelo vereador Miguel Canudo; por Nuno Cavaco, presidente da União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira; e Rogério Santos, técnico da junta de freguesia responsável pela obra. “Contudo, julgo que a visita foi centrada em auscultar as dificuldades dos comerciantes, que consideram estar a ser afectados pelo decorrer das obras, devido a quebras nas vendas”. Quanto à segurança no local, “não tenho conhecimento de que tenha sido abordada, pelo menos até ao momento”, declara Carlos Albino.
Foi neste contexto que o PS apresentou junto do presidente da Assembleia Municipal um pedido para que sejam colocadas algumas questões ao presidente da Câmara, Rui Garcia. Nomeadamente, “se os equipamentos de proteção colectiva e delimitação do estaleiro e local de intervenção da empreitada cumprem o disposto no Plano de Segurança e Saúde desenvolvido em face de obra”; “qual a regularidade das inspecções de prevenção de acidente e avaliação de segurança” e “o que concluem esses relatórios de inspecção de prevenção de acidente e avaliação de segurança”.
Quanto ao incidente, o PS questiona também se “foi feito registo” e se as respectivas conclusões do relatório da investigação do acidente, elaborado pelo técnico de higiene e segurança e saúde da empreitada, já são conhecidas.
Autarquia sem pronunciamento claro
Contactada pelo jornal O SETUIBALENSE-DIÁRIO DA REGIÃO, a Câmara Municipal informa que não se pronuncia sobre requerimentos feitos à Assembleia Municipal, como é caso deste. Quando ao presidente da Assembleia Municipal, João Lobo, informa que “o requerimento foi recebido e encaminhado para avaliação e resposta junto do gabinete responsável”.
“Obras com 16 anos de atraso”
As obras de requalificação da Rua 1º de Maio, também conhecida pelos banheirenses como “Rua 13”, começaram no início do ano, no âmbito de um projeto apresentado pela autarquia, com o objectivo de dinamizar “aquela que é uma das vias principais da vila”.
Uma intervenção que os eleitos do PS além de apontarem como “tardia”, uma vez que, “ao longo de muitos anos nada foi feito no sentido de procurar soluções para dinamizar aquela artéria e, actualmente, apenas se prevê a intervenção em metade da rua”, quando deveria ser total. Motivo pelo qual o PS defende, “esta é uma obra que chega, pelo menos, com 16 anos de atraso”.
