Ministério Público investiga associação Raríssimas desde finais de Novembro após denúncia anónima

Ministério Público investiga associação Raríssimas desde finais de Novembro após denúncia anónima

Ministério Público investiga associação Raríssimas desde finais de Novembro após denúncia anónima

Direcção da associação reagiu, em comunicado, no Facebook, considerando as acusações “insidiosas”

O Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, avançou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Confirma-se a existência de um inquérito a correr termos no [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa. Não tem arguidos constituídos. As investigações relacionadas com a matéria tiveram início em finais de Novembro e origem numa denúncia anónima”, refere a PGR, em resposta enviada à agência Lusa.

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O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

No domingo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia dos alegados factos ilícitos.

“Depois da peça transmitida pela TVI no passado sábado a propósito da Instituição Raríssimas, e tendo em conta os factos relatados, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dentro das suas competências, irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição”, afirmou o ministério, em comunicado.

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A nota do Ministério acrescenta que “os apoios atribuídos pela Segurança Social às diversas instituições de solidariedade social ou equiparadas enquadram-se no desenvolvimento das respostas sociais protocoladas, tais como acordo de cooperação ou apoios no âmbito do Fundo de Socorro Social, tendo como base os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas”.

Os acordos de cooperação, bem como outros apoios eventualmente atribuídos, são, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ”devidamente instruídos e analisados pelos serviços competentes da Segurança Social”.

Direcção reage no Facebook

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Antes da posição do Ministério, a direcção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção”.

A direcção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.

Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que “foram artificialmente inflacionados” e que os ordenados que paga se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

A Raríssimas destaca os serviços que presta aos utentes – Unidade de Cuidados Continuados Integrados, consultas de especialidade, terapias de reabilitação, centro de atividades ocupacionais, lar residencial, residência autónoma e campos de férias – e diz que a internacionalização é “fundamental para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes raros e identificação das doenças raras”, o que “justifica viagens de trabalho, previamente definidas e aprovadas em orçamento”.

“Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”, afirma a associação.

A direcção da Raríssimas acrescenta ainda que divulgará um direito de resposta em 48 horas, “no qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado”, e que “todas as acusações de que a direcção da Raríssimas na pessoa de Paula Brito e Costa e restantes visados foram alvo serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos”.

Lusa

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