Autoridades identificaram um homem de 55 anos e elaboraram um auto de notícia por factos suscetíveis de enquadrar o crime de contrafação
A GNR apreendeu, na quarta-feira, 684 peças de material contrafeito no concelho da Moita, numa ação de fiscalização a um estabelecimento comercial.
Em comunicado, a força policial referiu que estes artigos contrafeitos têm “elevada procura, sobretudo junto das camadas mais jovens” e que têm “significativa projeção no mercado nacional e internacional”.
As autoridades identificaram um homem de 55 anos e elaboraram um auto de notícia por factos suscetíveis de enquadrar o crime de contrafação.
O caso foi comunicado ao tribunal judicial da Moita.
A GNR assinalou que a venda de produtos contrafeitos é uma violação dos direitos de propriedade industrial e alertou para a proteção dos titulares dos direitos, em linha com o Código da Propriedade Industrial.
