Foi identificada uma pessoa coletiva, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por introdução irregular no consumo de produtos de tabaco
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 14.220 cigarros e quatro quilogramas de tabaco de corte fino, no concelho da Moita, distrito de Setúbal, durante uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais.
Em comunicado, a GNR explica que a ação, realizada na terça-feira, foi direcionada à deteção de infrações relacionadas com a detenção, armazenamento e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC), tendo os militares detetado, no interior de um dos estabelecimentos fiscalizados, 711 maços de tabaco, correspondendo a 14.220 cigarros, e quatro quilogramas de tabaco de corte fino.
Durante a ação de fiscalização, foi identificada uma pessoa coletiva, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por introdução irregular no consumo de produtos de tabaco.
O valor comercial dos produtos apreendidos ascende a dez mil euros, correspondendo os impostos devidos – IT e imposto sobre valor acrescentado (IVA) – a cerca de seis mil euros, cujo não pagamento teria resultado em prejuízo para o Estado português.
