O presidente da Junta da Moita realça o trabalho em curso nas escolas que passaram este ano para a competência da autarquia

“A Educação é uma prioridade para nós e estamos dedicados a resolver os problemas que se arrastam há vários anos nas escolas”. A frase é de Fabrício Pereira, presidente da Junta da Moita, e retrata a forma “empenhada”, garante o autarca, como nesta autarquia está a ser assumida a competência dos trabalhos de manutenção e reparação de todos os dez espaços escolares existentes na freguesia.

Todos, porque este ano as três escolas de maior peso do concelho – Secundária, D. Pedro e Fragata do Tejo – passaram a entrar nas contas da junta, por protocolo rubricado com o município da Moita, no âmbito da descentralização das competências do Estado. “Os municípios atribuíram 65 por cento da verba recebida do Estado às juntas de freguesia, para estas ficarem responsáveis pela manutenção das escolas e algumas reparações. Não todas. A responsabilidade não inclui intervenções ao nível da rede de esgotos, das redes eléctricas e das coberturas (telhados), por exemplo, que são trabalhos mais complexos e de maior volume de investimento”, lembra Fabrício Pereira.

Ainda assim, a articulação com a Câmara Municipal pode permitir, por vezes, chegar um pouco mais além. “Há uma complementaridade de recursos, seja de mão-de-obra, seja, por vezes, de bens”, observa.

Para já, em curso estão operações em duas das três escolas que este ano transitaram para a responsabilidade da autarquia. “Já começámos uma série de trabalhos na Escola Secundária e na Escola Fragata do Tejo, que estão piores. Apesar de a Escola Básica D. Pedro ser a mais antiga, apresenta menos problemas. Tem um problema grave, que é a canalização exterior em termos de abastecimento de água. Vamos tentar substituí-la o máximo possível, é um investimento muito pesado, mas vamos tentar este ano resolver a totalidade ou parte deste problema”, diz o autarca, que estima “cerca de 40 mil euros” de investimento para essa operação. “Valor que, para nós, enquanto junta de freguesia, é avulta do. Uma verba destas para uma única escola, num só ano… se calhar o total anual das verbas que recebemos não chega a esse montante”, desabafa.

A solução, aponta, pode passar por uma repartição de esforços. “Estamos a estudar a possibilidade de o custo da intervenção ser suportado em conjunto com a Câmara Municipal. Tanto esta como a obra na fachada da Escola Secundária obriga-nos a recorrer a empreiteiros.”

Fachadas e telhados debaixo de olho

Os trabalhos de menor monta continuam em curso. “Começámos na Secundária e neste momento esta mos na Escola Fragata do Tejo. São trabalhos de colocação de chão, de intervenção em balneários, casas- -de-banho, infra-estruturas exteriores…”, explica, ao mesmo tempo que admite a necessidade de uma intervenção na fachada desta escola. “O que faremos num futuro, face ao avultado investimento. A sua pintura rondará porventura os 80 ou 90 mil euros”, perspectiva.

Para trás ficou já a execução de reparações de algumas infiltrações no estabelecimento de ensino secundário. “Agora, vamos ter de aguardar, esperar que chova, para avaliarmos se ainda existem outras entradas de água ou se há isolamento. E vamos ter de analisar de futuro o telhado.”

Certo é que as intervenções nas três principais escolas constituem uma jornada longa, que até pode necessitar de se prolongar para lá do actual mandato. “Para nós é um desafio, até final deste mandato, deixarmos concluí dos todos os mínimos básicos. As pinturas de fachadas e intervenções nos telhados são os maiores investimentos. Não obstante essa parte das coberturas não ser da nossa competência, estamos cá. E creio que, juntamente com a Câmara Municipal, haveremos de articular uma solução para o conseguirmos. Não podemos é garantir, com as verbas que nos são disponibilizadas, que iremos conseguir fazer tudo em três ou dois anos e meio, que é o que falta para o final do mandato”, salienta Fabrício Pereira.

Além disso, a execução de obras obrigam sempre a uma calendarização específica. “Algumas das intervenções são possíveis realizar no decorrer do período de aulas, mas outras obrigam-nos a esperar pelos períodos de férias, como temos estado a fazer nestas férias da Páscoa e como iremos fazer nas férias de Verão”, conclui.

Organização “O ano passado canalizámos todos os esforços para as escolas de 1.º ciclo”

Menos preocupante é a necessidade de intervenção nos sete estabelecimentos de ensino que já eram da responsabilidade da autarquia. “As escolas básicas estão, mais ou menos, todas organizadas, face ao trabalho que começámos a desenvolver desde o início do mandato. O ano passado canalizámos todos os esforços para essas escolas, tendo em vista que a partir deste ano iríamos receber as outras três grandes escolas [Secundária, D. Pedro e Fragata do Tejo]”, lembra Fabrício Pereira. Ainda assim, o presidente da junta reconhece que subsistem algumas questões por resolver. “Há um ou outro estabelecimento básico de 1.º ciclo que carece de algum investimento, como a Escola n.º 1, que necessita de estores novos, como a Escola Básica n.º 2, do Bairro da Caixa, que precisa da colocação de vinil no chão de algumas salas de aula e de algumas pinturas interiores”, finaliza.