Margarida Blasco assumiu, em reunião com o autarca, que o projecto final do equipamento será enviado ao município antes do final do mês
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, comprometeu-se a enviar ainda antes do final deste mês à Câmara Municipal o projecto final do futuro posto da GNR da Moita, para que a autarquia possa lançar a obra a concurso.
Na revisão de projecto – que acabou por ser custeada pela Câmara Municipal, de forma a acelerar o processo – haviam sido detectadas algumas anomalias que necessitavam de correcções e que foram reportadas pela edilidade à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Só que a situação não conheceu da parte da tutela – responsável pelo projecto e pelas respectivas correcções – qualquer evolução.
O processo arrasta-se há meses, mas agora estará prestes a ser desbloqueado. Pelo menos, foi com essa garantia que Carlos Albino, presidente da Câmara da Moita, saiu de uma reunião com a ministra Margarida Blasco – na qual esteve também presente Paulo Ribeiro, secretário de Estado da Protecção Civil –, realizada no passado dia 12.
Segundo o município, a governante “assegurou que estão a ser feitas todas as diligências para que o projecto seja enviado à autarquia dentro de duas semanas [a contar desde dia 12]”, no sentido de a Câmara Municipal poder “dar andamento ao procedimento para construção”.
Depois de receber o projecto corrigido, a edilidade irá abrir o concurso público para adjudicação da obra, sendo que o processo necessita de visto do Tribunal de Contas.
Na reunião com a ministra, Carlos Albino assumiu o compromisso de o município “identificar um edifício que possa ser reconvertido para habitação dos profissionais das forças de segurança” no concelho.
O contrato interadministrativo que visa a construção do novo quartel da GNR na Moita foi assinado em Setembro passado pelo então ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e pelo presidente da autarquia, Carlos Albino.
O acordo prevê que a tutela financie a obra até ao valor máximo de 2 milhões 183 mil e 690 euros, montante ao qual acresce a taxa de IVA em vigor.
O futuro posto territorial da GNR vai ser construído num terreno cedido pela Câmara, junto às novas piscinas municipais da Moita.
