Delegação Distrital de Setúbal da ANAFRE promoveu encontro geral de eleitos, que contou com parlamentares do PS e da CDU. PSD faltou à chamada
Os autarcas de freguesia querem ver aprofundado e, sobretudo, cumprido pelos municípios os processos de transferência de competências para as juntas, ao mesmo tempo que pretendem que o estatuto do eleito local seja revisto por parte do Governo. Os dois temas estiveram em cima da mesa no encontro geral de autarcas de freguesia promovido, no passado dia 9, pela Delegação Distrital de Setúbal da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), nas instalações da Junta da Moita.
Durante a iniciativa, que pela manhã juntou cerca de 70 eleitos e contou com a participação das deputadas à Assembleia da República Eurídice Pereira (PS) e Paula Santos (CDU) – o PSD faltou à chamada –, além de membros da direcção e comissão permanente da ANAFRE (Jorge Amador, Olga Freire e Nuno Gaudêncio), Gabriela Soares, coordenadora da distrital de Setúbal da ANAFRE, vincou as preocupações sentidas, ao afirmar que “as freguesias navegam nestes novos desafios a velocidades diferentes”.
“Se é verdade que 174 municípios já transferiram competências para 1 752 freguesias, com o envelope financeiro que foi possível concertar, também existem câmaras que não o querem fazer por entenderem que ‘as freguesias não têm competência’ para desempenhar esse trabalho ou que não estão reunidas condições financeiras ou outras para que tal aconteça”, disse a responsável, na sessão de abertura do evento, antes de endurecer as críticas. “Há ainda municípios que continuam a não querer cumprir a lei 50/2018, não tendo qualquer penalização por este facto”, disparou, para juntar de seguida que existem “também juntas de freguesia que não pretendem exercer outras ou mais competências, porque não conseguem obter consenso com os seus municípios quanto aos meios e recursos necessários à nova realidade”. “No nosso entendimento é urgente resolver as assimetrias existentes”, concluiu.
As questões foram esmiuçadas durante a manhã entre os três membros da ANAFRE e as deputadas parlamentares, com direito a interpelações de autarcas presentes na plateia à mesa do colóquio, moderado pelo jornal O SETUBALENSE. À tarde foi debatido o estatuto do eleito local.
A iniciativa – com coffee break assegurado pelos Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município da Moita – contou ainda com apontamentos musicais a cargo da jovem moitense Daniela Ratão.
