Vereação PS diz-se preocupada com salvaguarda de vestígios. Rui Garcia tranquiliza oposição
O surgimento de achados arqueológicos nas obras que estão a decorrer na zona do Largo do Descarregador, em Alhos Vedros, está a dividir opiniões junto dos autarcas eleitos na Câmara da Moita. Carlos Albino, vereador sem pelouro e actual candidato pelo PS à presidência do município moitense, levantou a questão recentemente, em reunião de Câmara realizada no final do passado mês de Maio.
Em declarações a O SETUBALENSE, o autarca socialista afirmou que a salvaguarda dos achados arqueológicos “constitui uma importante porta para o conhecimento da nossa história”, acrescentando que “conhecendo e valorizando o nosso passado, estamos em condições de construir um futuro melhor”. Por esse motivo, para Carlos Albino, é de “extrema importância que os responsáveis das diferentes entidades, estejam sensíveis à importância de agir correctamente”, explicando que “foi por isso que, uma vez alertados pela população […], os vereadores socialistas fizeram em sede própria um conjunto de questões visando garantir a salvaguarda desta herança comum”.
Porém, o autarca da oposição critica o presidente Rui Garcia, que “ignorou aquelas que deveriam ser as suas obrigações, dizendo que estava tudo a ser feito de forma correcta, quando na verdade não estava”, disse.
Perante a posição do edil, segundo o vereador, “os cidadãos interessados viram-se obrigados a recorrer às entidades competentes, para garantir que os trabalhos avançavam, salvaguardando este património que é de todos”. Em causa está um ponto que consta da carta enviada pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGCP) a um dos munícipes interessados nesta matéria, a que o nosso jornal teve acesso, que refere de forma clara que “é necessário o Pedido de Autorização de Trabalhos Arqueológicos (PATA)” e que, entre outras medidas, “visam a salvaguarda do património existente e dos achados”.
O vereador do PS considera que “esta seria apenas mais uma situação a juntar a tantas outras que se tem vindo a registar de incumprimentos legais, não fosse o facto de neste caso o impacto ir muito além do presente, podendo através da sua acção comprometer futuro que podia ser alicerçado com base no conhecimento da nossa história”. Na sua perpectiva, “longe de concretizar o futuro prometido, põe em causa o nosso conhecimento acerca do nosso passado”, conclui.
Rui Garcia: “achados têm todos o mesmo caminho”
Na referida reunião camarária, o presidente do município, referiu-se a esta questão, classificando as declarações da oposição como “perturbações de quem vê Alhos Vedros a evoluir e a avançar e os investimentos a acontecerem”. E assegurou: “fiquem tranquilos porque os achados arqueológicos do concelho têm todos o mesmo caminho há muitos anos”, afirmou Rui Garcia.
“Temos grandes reservas arqueológicas que [registaram] um grande avanço do ponto de vista do seu tratamento nos últimos anos”, informou, realçando que “estão a ser catalogadas e tratadas”, dando origem “a publicações, investigações e [que] tudo é comunicado em seu devido tempo à DGCP, que delega a tutela sobre este espólio”, esclareceu.
Para o autarca moitense “importa perceber […] que a Direcção-Geral do Património não classificou a área de intervenção – designadamente a área do Cais do Descarregador –, como [um espaço] que exigisse uma escavação prévia ou um acompanhamento prévio”. O edil classifica de “quase patética esta preocupação de estarmos a esconder alguma coisa”, para de seguida “se dizer que, afinal, até estão a ser publicadas e a ser anunciadas”.
O presidente garante ainda que “não há nenhuma obrigação legal que não esteja a ser cumprida do ponto de vista dos achados”, pelo que, “aquilo que aconteceu, aconteceu por nossa iniciativa, por nossa preocupação, contribuindo para as reservas arqueológicas do concelho que irão, peça a peça, ser catalogadas como tem vindo a acontecer e como toda a gente que tem contacto com esta matéria percebe”, destaca.
É “uma tarefa quase hercúlea a de identificar e catalogar milhares de fragmentos e de peças das mais diversas naturezas que foram encontradas no concelho, de várias épocas históricas ao longo do tempo”, sublinhou. “Esse trabalho está a ser feito”, garante, “tendo já dado origem, no início do presente mandato, à publicação da Carta Arqueológica do Concelho e à instalação deste espólio na zona da Capela do Alto de S. Sebastião, onde temos a base de trabalho sobre as reservas arqueológicas”, recordou.
Reabilitação: intervenção no cais da freguesia aliada a conservação de palacete
A intervenção municipal no cais do Descarregador está a decorrer, paralelamente à empreitada de conservação e restauro da 1.ª fase do Palacete dos Condes de Sampayo que, recorde-se, foi aprovada em reunião pública daquela Câmara, com a adjudicação dos trabalhos por um valor global que ascende a 840 mil euros, num prazo de execução de um ano.
Inserida no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no domínio da Regeneração Urbana, visa “a reabilitação e conservação deste edifício histórico, na perspectiva da sua inclusão numa estrutura museológica” que o município pretende integrar na Rede Portuguesa de Museus.
Contíguo ao Moinho de Maré de Alhos Vedros, com esta intervenção, a autarquia local pretende “ampliar as valências multifuncionais do Moinho, de modo a que o conjunto edificado possa assumir-se como um polo dinamizador”, quer do largo ali situado – cujas obras estão orçadas em mais de 430 mil euros e continuam em marcha numa área de seis mil metros quadrados –, como da vila alhosvedrense.
