Tribunal do Porto considerou que em causa estava uma acção de legítima defesa pelo homicida
O processo do homicídio de Eduardo Almeida, jovem de 26 anos, durante um negócio de tráfico de droga na cidade do Porto em Novembro de 2020, terminou com a absolvição do único arguido, que matou a tiro a vítima da Baixa da Banheira, na Moita.
O Tribunal do Porto considerou que em causa estava uma acção de legítima defesa pelo homicida perante Eduardo que o queria roubar durante um negócio de tráfico de droga, utilizando para tal uma arma de fogo.
O jovem da Baixa da Banheira combinou através das redes sociais vender oito quilos de haxixe pelo preço de 24 mil euros a Sérgio. Dirigir-se-ia ao Porto com o produto que venderia ao arguido numa rua previamente combinada, mas Eduardo não levou droga, mas sim sabonetes Palmolive. Queria assim roubar Sérgio e levou consigo uma arma de fogo para o ameaçar para entregar o dinheiro.
No dia do crime, 24 de Novembro de 2020, Eduardo conduziu até à Rua de Aires de Ornela – indicada pelo comprador que tinha o dinheiro disponível. O comprador, Sérgio, ficou nervoso com o negócio, visto que era um valor apetecível para oito quilos de haxixe, e pediu uma arma de fogo emprestada a um amigo que o levou ao encontro.
Eduardo encarou Sérgio, mas não tinha a droga. Tinha sim uma arma de fogo que empunhou contra o comprador, exigindo que lhe desse o dinheiro. Perante a ameaça, Sérgio sacou da arma que tinha consigo e deu-se um tiroteio que terminou com a morte de Eduardo, atingido com um tiro na barriga.
Cometido o crime, o comprador dirigiu-se ao carro de Eduardo e tirou de lá um saco que julgava ter os oito quilos de haxixe e fugiu. Mais tarde veio a perceber que se tratavam de sabonetes de Palmolive.
O arguido foi detido pela Polícia Judiciária e ficou inicialmente em prisão preventiva. Agora foi absolvido pelo crime de homicídio qualificado, visto ter agido em legítima defesa, conforme provado em tribunal, e foi condenado a uma pena suspensa de três anos por posse de arma proibida.
O condutor do carro que levou Sérgio ao encontro foi condenado por condução sem carta.
