Investimento global de 30 milhões vai responder a questões sociais no território
A delegação do Vale da Amoreira da União de Freguesias da Baixa da Banheira, acolheu no final da última semana, a cerimónia de homologação do acordo de colaboração entre o município e o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O entendimento entre ambas as entidades contou com a presença de Carlos Albino, presidente da edilidade, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, estando previsto nos próximos tempos um investimento global de 30 milhões de euros, no âmbito do Programa de Apoio no Acesso à Habitação 1.º Direito.
Na altura, o autarca da Moita lembrou que esta data marca “um passo importante” na vida de quem vive no território, acrescentando que esta homologação permitirá apoiar “quase 900 pessoas de mais de 300 agregados familiares que vivem em condições indignas” no município, entre reabilitações, construções e novas aquisições.
“É uma realidade à qual não devemos, não queremos fechar os olhos e foi por isso que, dos aproximadamente cem agregados inicialmente sinalizados com situações de carência habitacional e após um estudo mais aprofundado, os dados foram actualizados e conseguimos aumentar para 167, os novos agregados a serem apoiados”, revelou. Carlos Albino acrescenta que, sendo o horizonte temporal “relativamente curto”, há que atender agora às situações consideradas de “maior urgência e que encontrarão resposta […] via investimento público”.
A edilidade prevê reabilitar, neste âmbito, um total de 167 fogos e a construção de 157 novas habitações. Neste processo serão ainda adquiridas 10 fracções para “abranger os agregados familiares sinalizados em situação de vulnerabilidade”, num horizonte temporal de seis anos. “É necessário ir mais longe, temos essa ambição e por isso reitero o compromisso [de] continuar a trabalhar para que possamos chegar a cada vez mais pessoas”, frisou.
“Um direito universal e de salvaguarda do estado social”
Durante a sua intervenção, Marina Gonçalves acrescentou que, deste modo, também o actual Governo está “a assumir uma responsabilidade que é de todos, um direito universal e de salvaguarda do estado social”, lembrou. “Por isso é que é tão importante o que estamos a fazer [para assinalar] um primeiro momento de um trabalho muito grande que [este] município tem pela frente, que é a vontade de priorizar uma estratégia de promoção de acesso à habitação e para a qual temos trabalhado ao longo dos últimos meses”, explicou.
Durante a sessão realizada, a presidente do Conselho Directivo do IHRU, Isabel Dias, também ali presente, procedeu ainda à assinatura do acordo de colaboração com o edil moitense, tendo o documento sido homologado pela responsável governamental.
Governo: parque habitacional público deverá ser aumentado para cinco por cento
Marina Gonçalves anunciou ainda, durante esta passagem pelo território, que pretende aumentar o parque habitacional no país dos actuais 2% para 5%, nos próximos anos, com a meta de aproximação progressiva da média europeia. “Ao compararmos com países como a Holanda, que possui um parque habitacional público que se situa entre os 20 e os 30%, percebemos o quão atrás estamos”, exemplificou.
No caso da Moita, o presidente de câmara eleito pelo PS, acrescenta que poderiam ter sido sinalizadas muito mais habitações, tendo a prioridade sido dada ao avançar da construção ou reabilitação de mais de 330 fotos, com vista a aproveitar o financiamento a 100%. A sessão ficou concluída com uma visita dos convidados por diversas artérias do Vale da Amoreira.
