29 Novembro 2021, Segunda-feira
- PUB -
InícioLocalMoitaRui Garcia reclama cumprimento de acordo para remover amianto nas escolas

Rui Garcia reclama cumprimento de acordo para remover amianto nas escolas

Autarca moitense diz-se “surpreso e desagradado” com situação

 

- PUB -

O presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, comunicou na última semana, aos ministros da Educação e da Coesão Social, bem como à presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa, Teresa Almeida, a sua “surpresa e desagrado” pela alteração dos pressupostos, quanto às regras de financiamento do acordo de colaboração a celebrar com o Ministério da Educação, com vista à remoção de materiais de construção com amianto nas escolas do concelho.

O município afirma que “quer honrar o compromisso que assumiu de participar neste processo, atendendo à importância de resolver em definitivo o problema da presença de amianto” nos estabelecimentos de ensino, no entanto, afirma que tal “tem de ser recíproco”.

“A palavra do Governo anunciando o financiamento a 100% das empreitadas deve ser respeitada”, lembra o autarca, que apela assim à actual governação e à CCDR para que “revejam a sua posição” e que as condições do acordo se mantenham como previamente anunciadas. Recorde-se que a remoção de matérias de construção com amianto no concelho inclui as Escolas Básicas de 2º e 3º ciclos D. João I, D. Pedro II, Fragata do Tejo, Vale da Amoreira, José Afonso, Mouzinho da Silveira e a Escola Secundária da Baixa da Banheira, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020.

- PUB -

A autarquia salienta que nestas escolas, por serem responsabilidade do Ministério da Educação, a participação daquela câmara e a assinatura do acordo de colaboração “foi condicionada ao financiamento a 100 por cento das empreitadas” que, ao que tudo indica, deverão arrancar durante o período de férias escolares do próximo Verão.

A câmara adianta que no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico público, o município “tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino” e que tem procedido de forma gradual à remoção de “todas as coberturas de fibrocimento nas escolas da sua responsabilidade”.

Concelhia do PCP: “Estamos perante publicidade enganosa”

- PUB -

No âmbito da tomada de posição do presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, na última sexta-feira, a Comissão Concelhia do PCP emitiu um comunicado onde refere que “a evolução deste processo veio a evidenciar que estamos afinal perante um caso de publicidade enganosa”.

Para os comunistas, o anunciado financiamento a 100 por cento “não é afinal verdadeiro”, considerando que a “alteração recente às condições”, torna agora “mais claro que do lado dos municípios ficam também responsabilidades financeiras, além de todas as responsabilidades de preparação e gestão dos concursos públicos, da gestão dos processos de obra e respectiva segurança”, defendendo que esta situação irá consumir recursos humanos e financeiros que as autarquias “teriam já alocadas às suas tarefas”, criticam.

Defendem ainda que desta forma “o Governo desresponsabiliza-se mais uma vez do cumprimento das suas obrigações” e de deixar “o parque escolar do 2º e 3º ciclo do concelho da Moita num estado lastimável”.

A Concelhia do PCP acrescenta que “as obras de remoção e substituição de amianto nas escolas são urgentes e necessárias para garantir que a escola pública é um lugar mais seguro e com melhores condições de aprendizagem”, pelo que os eleitos da CDU, “na continuidade daquele que vem sendo o seu trabalho constante de melhoria das escolas do 1º ciclo, que estão sob sua responsabilidade, mantêm a sua disponibilidade de tudo fazer para garantir a retirada do amianto de todas as escolas”, desde que o actual Governo assuma “um quadro financeiro claro e de respeito pelas autarquias”, destacam.

[Fancy_Facebook_Comments language="pt_PT"]
- PUB -

Mais populares

Dirigir o Vitória Futebol Clube no feminino: as mulheres nos actuais órgãos sociais do clube sadino

Sara Ribeiro, Ana Cruz, Dulce Soeiro e Helena Parreira partilham as suas vivências no clube, cujo regresso à I Liga tanto anseiam   Quando questionadas sobre...

António Costa anuncia que Portugal vai pedir à União Europeia que Península de Setúbal passe a ser uma NUT II

O primeiro-ministro diz que a Península de Setúbal está a ser fortemente penalizada por estar integrada na estrutura nominal da AML  

Volkswagen anuncia novo investimento de 500 milhões na Autoeuropa nos próximos cinco anos

Valor vai ser aplicado "em produto, equipamento e infra-estruturas", explicou Alexander Seitz
- PUB -