Maria da Graça Carvalho visitou, no passado mês de julho, vários troços da costa entre Tróia e Melides
A ministra do Ambiente e Energia garantiu na segunda-feira o acesso condicionado à praia da Galé-Fontainhas vai ser resolvido e que a existência de um torniquete “não está de acordo com o espírito de praia pública”.
“Esta questão vai ser resolvida, eles não podem estar a barrar. E não é um grande empreendimento como foi dito nos canais de televisão: é um parque de campismo e a justificação que nos deram foi porque as pessoas têm bens, eles que não estão a barrar, mas querem saber quem entra por questões de segurança”, assegurou Maria da Graça Carvalho.
Em declarações aos jornalistas, depois de uma visita a obras de reforço do Baixo Mondego, no concelho de Montemor-o-Velho, a governante sublinhou que “as praias em Portugal são públicas e têm acesso público”.
Maria da Graça Carvalho explicou que visitou recentemente vários troços da costa entre Tróia e Melides, acompanhada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e por representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo identificado apenas um caso em que o acesso à praia é feito através de torniquete.
“Há uma, na verdade, que tem um torniquete e nos perguntam o nome”, afirmou, acrescentando que regressou posteriormente ao local de forma discreta para confirmar a situação.
“Deixaram-me entrar através do torniquete. Nesse dia não me perguntaram o nome, mas deixaram-me entrar”, relatou.
De acordo com a ministra do Ambiente, o parque de campismo da Galé-Fontainhas, no concelho de Grândola, é uma infraestrutura que existe “há cerca de 40 anos” e cuja situação o Governo pretende regularizar.
“Eles têm de ter um caminho público para a praia. Esse é um dos problemas”, afirmou.
Sobre as preocupações ambientais relacionadas com a ocupação da área, defendeu medidas de renaturalização.
Quercus volta a exigir esclarecimentos do Governo sobre acessos às praias de Grândola
A Quercus voltou a pedir esclarecimentos ao Governo sobre os acessos às praias de Melides, no concelho de Grândola, por considerar que continuam a existir controlos e barreiras físicas que impedem a livre circulação.
Em comunicado, a associação ambientalista argumentou que, “contrariamente ao que foi afirmado” pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “há menos de um mês”, os acessos às praias do concelho de Grândola, “não estão ‘todos repostos’, nem está assegurada a ausência de barreiras físicas”.
Segundo a Quercus, os “responsáveis políticos e entidades públicas não podem faltar à verdade e têm que atuar junto de quem comete ilegalidades”.
Em junho, a Quercus questionou o Governo sobre a reposição do acesso livre às 10 praias daquele concelho alentejano, nas quais no ano passado foram detetadas irregularidades, e disse ainda pretender saber se foram aplicadas contraordenações.
O novo pedido de esclarecimentos ao Governo da associação ambientalista, surge na sequência de uma reportagem do canal televisivo Now sobre o empreendimento turístico de luxo Costa Terra, em Melides, na qual são divulgadas “as dificuldades no acesso às praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova”.
No comunicado, os ambientalistas acusaram Maria da Graça Carvalho e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de “atirarem areia para os olhos dos portugueses sobre a fiscalização do acesso público às praias”.
E reivindicaram que o Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), a APA e a Câmara de Grândola devem ter “a coragem de efetuar uma verdadeira fiscalização que não seja apenas para a fotografia” e “aplicar as devidas contraordenações a quem não cumpre a lei”.
Para a Quercus, “a força do grande capital” continua a “comandar as políticas de ordenamento do território em Portugal, sobrepondo-se ao cumprimento da lei e dando estatuto especial a promotores imobiliários internacionais que, aos poucos, alastram o seu domínio” nesta costa.
“É inadmissível que os cidadãos comuns continuem a ser confrontados com medidas dissuasoras de acesso a um património natural comum e não privatizável em Portugal – as praias”, frisou.
No entender da associação, “a instalação de torniquetes, vedações ou cancelas, o registo de identidade e a presença de seguranças privados – todas estas barreiras físicas (algumas delas em vias públicas) – são também uma estratégia de intimidação”.
Além disso, acrescentou, são também “uma forma de privatização indireta, com o objetivo de dificultar ao máximo aquele que é um direito legal: o acesso público ao areal”.
Para a Quercus “não basta colocar placas a indicar que o acesso às praias é público”, sendo igualmente necessário “garantir que este acesso não é dificultado pelos interesses superiores de exclusividade e privacidade de clientes de luxo”.
“Este caso em concreto [Costa Terra] deve servir de exemplo a não seguir no licenciamento de futuros empreendimentos turísticos nesta e noutras zonas do país, devendo passar a ser condição não negociável a colocação de vedações ou a criação de dificuldades no acesso público às praias”, defendeu.
A Quercus lamentou ainda “a elevada fatura ambiental” destes “empreendimentos megalómanos” e alertou para “a escassez hídrica”, a destruição de “cordões dunares”, o desrespeito pelos “planos de ordenamento da orla costeira pela proximidade de campos de golfe e construções ao litoral” e a destruição da fauna e flora.
