A oposição (PS e PSD) chumbou, na Assembleia Municipal, a suspensão do PDM aprovada em reunião de câmara
A concelhia de Grândola da CDU acusou PS e PSD locais de estarem “ao lado dos especuladores imobiliários” e “decidirem em favor da construção desenfreada”, por terem ‘chumbado’ a suspensão do Plano Director Municipal (PDM).
Em comunicado, a coordenadora concelhia comunista de Grândola criticou os eleitos do PS e do PSD pela “opção clara” de “votarem contra a suspensão do PDM” e escolherem “estar do lado dos especuladores imobiliários e do grande capital”.
A suspensão do PDM, aprovada pela Câmara de Grândola (de maioria CDU), mas depois ‘chumbada’ na assembleia municipal por PS e PSD, visava “o combate à especulação imobiliária, o incentivo à fixação de famílias e jovens e o desenvolvimento de um turismo sustentável e de qualidade” no concelho, argumentou a CDU.
Ao votar contra a suspensão do PDM, a oposição na Assembleia Municipal de Grândola decidiu “a favor da construção desenfreada e a qualquer custo” naquele território, alegaram os comunistas.
Além de condenar a posição das bancadas do PS e PSD, das quais esperava “responsabilidade e carácter”, a CDU acusou estas duas forças políticas de serem “a favor de um crescimento sem regras, num concelho que ficará menos inclusivo e menos acessível a todos”.
“Se, na reunião de Câmara, o PS tinha votado a favor da suspensão do PDM, o voto contra, na Assembleia Municipal, veio evidenciar a notória subjugação aos interesses do grande capital”, acusou a estrutura comunista, no documento.
Na última quinta-feira, a Câmara de Grândola revelou que tinha aprovado a suspensão do PDM, para impedir a especulação imobiliária e a aprovação de novos empreendimentos turísticos nas freguesias de Melides e Carvalhal.
Na altura, o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, disse que a suspensão do PDM permitiria a fixação de medidas preventivas naquelas duas freguesias para que não fossem aprovados “mais empreendimentos turísticos” nas respectivas áreas.
O autarca defendeu “ser importante a declaração da caducidade dos Pedidos de Informação Prévia (PIP) sem qualquer intenção concreta associada” e que têm como objectivo “apenas apurar a capacidade máxima dos terrenos”. “E, com isso, potenciar o valor” dos terrenos, “bem como a imposição da apresentação de PIP noutros termos, com definição concreta das pretensões”, acrescentou.
A proposta de suspensão do PDM foi analisada na reunião da Assembleia Municipal realizada na sexta-feira, mas mereceu os votos contra das bancadas do PS (11 eleitos) e do PSD (dois), pelo que os votos a favor dos 12 eleitos da CDU não chegaram para que a medida recebesse ‘luz verde’.
PS quer critérios transparentes e PSD diz ser perigoso suspender PIP
O presidente da bancada do PS na Assembleia Municipal de Grândola, Pedro Ruas, argumentou que o PDM tem de ser suspenso e revisto com critérios “transparentes e objetivos”, sendo necessário criar “mecanismos que potenciem camas turísticas também na faixa interior do concelho”.
Por sua vez, a deputada social-democrata, Sónia Reis, disse ter dúvidas em relação “à forma como as medidas preventivas de suspensão [do PDM] iriam ser tomadas”, considerando ser “perigoso suspender” os PIP.
Na reunião, a oposição aprovou a constituição de “um grupo de trabalho” formado pelas três forças políticas com assento na assembleia municipal para definir “critérios de transparência objetivos para fazer a suspensão e a consequente revisão do PDM”.
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