23 Maio 2024, Quinta-feira

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Comarca de Setúbal promove debate sobre questões ambientais

Comarca de Setúbal promove debate sobre questões ambientais

Comarca de Setúbal promove debate sobre questões ambientais

Auditório da Cúria Diocesana de Setúbal acolhe iniciativa que decorre na próxima segunda-feira

 

A terceira edição das Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal tem lugar já na próxima segunda-feira no Auditório da Cúria Diocesana de Setúbal, sito na Praça Teófilo Braga. A sessão vai durar toda a manhã e tarde com painéis que promovem discussões sobre temas do ambiente, água, e, urbanismo.

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Integrada no programa de comemorações dos 50 anos da Liberdade, no calendário da comarca entre 11 de Janeiro e 21 de Maio, a iniciativa tem início pelas 9 horas com a recepção e acreditação dos participantes, ao que se segue, a sessão de abertura a cargho do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, do presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Sul e do Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal.

Antes de iniciar o primeiro painel há tempo, pelas 10 horas, para a apresentação do vídeo “Temos o planeta nas nossas mãos!” realizados pelos pais e alunos do Colégio das Faias, em Brejos de Azeitão.

Está assim tudo a postos para dar início ao primeiro painel. Tiago Jesus, jornalista d’O SETUBALENSE é moderador de um quadro que inclui apresentações como “A protecção das edificações (pre)existentes: questões e implicações em matéria urbanística”, por Cláudia Monteiro, Juíza de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (10h15), “A derrota da definição de edificação no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação”, por Paulo Gomes, Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (10h45), e, “Regulação dos mercados de carbono”, pela advogada Catarina Pita Soares.

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Depois de uma pausa para almoço o período de debate regressa, pelas 14 horas, com um novo painel que tem como moderador o jornalista e director do jornal O SETUBALENSE, Francisco Alves Rito.

Nesta segunda parte vão apresentar-se “Dos Ecocrimes ao Ecocídio”, pela Juíza de Direito, Vogal do Distrito Judicial de Évora no Conselho Superior da Magistratura, Raquel Patrícia Matos Rolo, o “Contributo para a investigação dos crimes de poluição no domínio hídrico”, pelo Procurador da República do DIAP Distrital do Porto, Mago Graciano da Rocha Pacheco (14h30), e, “O reconhecimento de um direito humano ao ambiente e a litigância climática”, pelo docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Francisco Cordeiro de Araújo (15 horas).

A sessão encerra com um período de debate, que deverá durar até às 16 horas, e com a segunda apresentação do vídeo “Temos o planeta nas nossas mãos!”, por alunos do mesmo colégio de Brejos de Azeitão.

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Na sessão de encerramento, que deverá começar pelas 16h15, vão estar a discursar a Bastonária da Ordem dos Advogados, Vice-Procurador Geral da República, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (estes dois últimos ainda por confirmar).

Os interessados em participar na iniciativa deverão inscrever-se, de forma gratuita mas obrigatória, através do endereço https://forms.office.com/e/6Tk5nNFLum.

Notícia corrigida para retirar do título a palavra “magistrados”. Pedimos desculpa pelo lapso.

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