Bruno Vitorino lembra que é preciso minimizar efeitos da pandemia
O vereador do PSD na Câmara do Barreiro, Bruno Vitorino, apresenta ao final da tarde desta quarta-feira, pelas 17h30, em reunião daquela autarquia, uma recomendação para implementação de um Plano de Apoio à Economia e às Famílias desta comunidade. O plano tem por objectivo “minimizar os efeitos da pandemia” e ajudar “quem mais precisa neste momento difícil” vivido a nível socioeconómico.
“Muitas famílias, empresas e instituições estão já a atravessar uma crise sem precedentes”, sublinha o autarca social-democrata. “A incapacidade do governo em prestar auxílio e dar apoios justos e que cheguem em tempo útil, tem levado à perda de milhares de postos de trabalho, bem como ao encerramento de muitas micro, pequenas e médias empresas, em especial no comércio local”, sublinha.
Bruno Vitorino adianta que também as instituições sociais “começam a não ter capacidade de dar resposta ao crescente número de solicitações de famílias que precisam de apoio, e que são cada vez mais”, explicando que muitas têm “dificuldades em honrar os seus compromissos”. Neste âmbito, defende que é “imperativo, que as Câmaras Municipais se reinventem” e “que percebam que a sua acção pode fazer a diferença”.
Ao longo do último ano, o autarca barreirense tem apresentado várias medidas que considera serem “sérias e sustentáveis” para o território e que “permitiriam aliviar os encargos financeiros para as famílias e empresas, bem como ajudar instituições”.
“Tentámos contribuir com várias propostas, tendo sido poucas aquelas que vimos materializadas”, lamenta, acusando a maioria PS de continuar a “apostar em obras que não são prioritárias, nem reprodutivas, onde se gastam milhões de euros”. Parte dessas verbas, refere, deviam “ser canalizadas para a ajuda às famílias, empresas e instituições”.
Ao nível do apoio às famílias, o vereador do PSD sugere o “reforço das verbas para as cantinas sociais” e a criação de mais locais de ajuda alimentar a quem necessite. A redução do IMI para quem teve quebras de rendimento devido à Covid e a continuação da aplicação do IMI Familiar são outras das medidas apontadas, e que, incluem ainda a redução do IRS para a classe média, através da redução da participação variável receita do município, e a redução da factura da água para toda a população que viu agravada a mesma, em virtude do tempo que passou confinada.
Do rol de propostas, consta igualmente a criação de um apoio especial a desempregados, trabalhadores em apoio à família ou em lay-off, através de vales de compra a descontar no comércio concelhio. O vereador vai mais longe e enumera a distribuição gratuita de máscaras e álcool gel à população idosa e famílias carenciadas.
No âmbito das medidas a apresentar, o autarca dá especial ênfase à criação de um programa de apoio à manutenção da habitação, ao nível financeiro – seja própria ou arrendada –, durante um período a definir, para ajudar que foi mais afectado.
Injectar dinheiro na economia local
O plano proposto por Bruno Vitorino destaca ainda a necessidade do presente executivo “injectar dinheiro na economia local”, com o estudo de apoios sector a sector e em áreas como bares e discotecas, venda ambulante, carrosséis e agentes culturais, com critério objectivos que visam ajudar “todo (e não somente alguns)”.
Comprar às empresas barreirenses, sempre que seja possível, a prorrogação do prazo de licenciamento, multas, execuções fiscais e outros, até decisão em contrário, são outras das propostas apontadas pelo vereador, que recorda a importância em “isentar até ao final do ano as taxas de esplanada, toldos e outras de carácter municipal” que são aplicadas, normalmente, aos comerciantes.
No que toca às instituições, o autarca deixa como sugestões a isenção do pagamento da factura da água, a distribuição de materiais de protecção individual e o apoio financeiro extraordinário às IPSS e ao Movimento Associativo, para que possam continuar a cumprir as suas obrigações, especialmente, “durante o período em que estiverem sem actividade”.
