Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, pediu que o actual estudo de impacto ambiental fosse suspenso, depois de a autarquia ter manifestado descontentamento quanto à localização da infraestrutura. Agora vai ser feito o estudo de um novo local. Ambientalistas da ZERO estão satisfeitos
A ZERO/Associação Sistema Terrestre Sustentável manifestou hoje (26) satisfação pela decisão de se efectuar novo estudo de impacto ambiental para o Terminal de Contentores do Barreiro e de equacionamento de novo local.
Em comunicado, a ZERO considera que a suspensão da avaliação de impacte ambiental do Terminal de Contentores do Barreiro e o estudo de um novo local, hoje noticiado pelo jornal Expresso, permitirá um repensar e uma reavaliação do projeto.
“Esta opção irá certamente melhor servir o interesse público e das populações, podendo vir a garantir uma efetiva requalificação de toda a zona envolvente e proteja o ecossistema do Estuário do Tejo, um recurso valioso para as populações ribeirinhas”, salienta a associação.
A ZERO lembra que o local agora descartado foi alvo de uma consulta pública que terminou em 16 de junho, tendo esta associação considerado que a infraestrutura proposta não estava suficientemente justificada e enquadrada à escala regional e nacional e teria impactes negativos irreversíveis que causariam incumprimentos da legislação nacional e europeia em determinados domínios e pondo em causa objetivos de longo prazo do país.
“A ZERO, não obstante entender que existiam aspetos positivos associados ao projeto, selecionou um conjunto de elementos que nos pareciam críticos, nomeadamente ao nível das dragagens e impactes no Estuário do Tejo, na paisagem e estrutura ecológica da região, na qualidade do ar e emissões de gases com efeitos de estufa e no ruído, e que nos levaram a considerar que o projeto, com as características que tinha, merecia um parecer desfavorável da nossa parte”, argumenta a associação.
A ZERO considerou, ainda, que a infraestrutura proposta tinha impactes negativos irreversíveis que conduziriam Portugal ao incumprimento de legislação nacional e europeia.
Segundo a associação ambientalista, os valores calculados para os poluentes, partículas em suspensão (PM10) e dióxido de azoto (NO2) mostravam que haveria na área da infraestrutura, e em zonas residenciais próximas, um incumprimento, por vezes extremamente elevado, dos valores-limite, o que não é admissível face ao cumprimento de legislação nacional e europeia nesta matéria.
Quanto ao ruído, a Zero refere que, tendo em conta a ultrapassagem atualmente verificada dos valores-limite dos indicadores Lden e Ln presentes nos mapas de ruído em áreas ainda significativas no concelho do Barreiro, parece demasiado otimista admitir que o agravamento aquando da fase de construção e depois de exploração do terminal causaria apenas uma excedência dos valores-limite em determinados locais e de forma ligeira.
“Com o ruído proveniente dos navios, das operações de carga/descarga e do tráfego intenso de camiões (25 na fase de construção e 229 na fase 2 de exploração), o incómodo e o incumprimento quase certo dos valores-limite dos parâmetros citados será certamente grave e merece medidas de minimização assertivas e uma avaliação muito mais cuidada do problema”, acrescentou a ZERO.
Segundo o Expresso, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, pediu que o estudo de impacto ambiental do terminal do Barreiro fosse suspenso, depois de a autarquia ter manifestado descontentamento quanto à localização da infraestrutura.
