A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que “ainda este ano” será tomada uma decisão sobre o terminal multimodal do Barreiro, caso o Estudo de Impacte Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) seja favorável.
O Estudo de Impacte Ambiental sobre o novo terminal de contentores no Barreiro foi entregue na APA a 24 de Janeiro.
Questionada sobre o assunto, a ministra do Mar afirmou, na apresentação da Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária, que “o Barreiro não é uma dúvida, o Barreiro neste momento está a seguir os trâmites normais de todos estes projectos”.
“A Agência Portuguesa do Ambiente, que está a fazer aquilo que é a sua competência por lei, fazer a avaliação, recentemente colocou questões técnicas, [às quais] a Administração do Porto de Lisboa, juntamente com as Câmaras, irão responder”, acrescentou, em declarações aos jornalistas.
Ana Paula Vitorino salientou então que “se tudo correr bem, haverá uma decisão [da APA] até junho/julho, ou seja, meados deste ano”, sendo que as obras estão programadas para 2019.
“Se a decisão for favorável, como esperamos, a decisão de investimento será tomada. Não é imediatamente porque é necessário ler os estudos e as decisões técnicas, mas será ainda tomada este ano, o que quer dizer que este ano ainda se poderá lançar o concurso”, advogou.
A responsável observou também que aquele porto irá avançar “não na forma como estava previsto, mas com um terminal de menores dimensões, com menos dragagens, ou seja, não é um terminal de águas profundas, mas sim um terminal semelhante aquilo que existe hoje aqui em Alcântara”.
O território da Baía do Tejo, no concelho do Barreiro, está a ser estudado como hipótese para receber o novo terminal de contentores de Lisboa.
A primeira fase deste projecto representa um investimento privado de 400 milhões de euros para uma área de 41 hectares, e um cais de 800 metros. A plataforma multimodal inclui o terminal de contentores com capacidade para 2,7 milhões de teus (medida standard utilizada para calcular o volume de um contentor) por ano.
Terminal é um contributo para criar a “grande Cidade-Região de duas margens”
“O papel da actividade portuária é extremamente importante para o País, para a Região e para os concelhos” esta é a opinião de Carlos Humberto. Recordou a tomada de posição da CMB e das autarquias de Lisboa e Setúbal que se disponibilizaram junto do Governo “para darem os seus contributos para a criação de uma grande Plataforma Portuária Multimodal da Região e do País”.
Justificando a localização do Terminal de Contentores no Barreiro, o Presidente referiu-se que “pode dar suporte ao aumento da actividade económica e da criação de riqueza e que ajude ao desenvolvimento da região e do concelho do Barreiro”.
Paralelamente pretende-se que este Terminal seja também um contributo importante para a criação de uma “grande Cidade-Região de duas margens que precisa de se equilibrar do ponto de vista funcional, tecnológico, territorial e social”. Neste sentido, o Terminal “pode dar contributos para a criação desta Região, que é muito importante para o País”.
Reafirmou que o Barreiro “está disponível para assumir esta responsabilidade, para batalhar, intervir, propor e construir as soluções que potenciem as mais valias que um projecto deste tem, mas também para reduzir ao mínimo os aspectos menos positivos”.
