Debate promovido por O SETUBALENSE juntou os sete cabeças de lista à presidência da Câmara Municipal
Habitação, saúde, educação, investimento e mobilidade, e segurança foram os temas abordados pelos sete candidatos à presidência da Câmara Municipal do Barreiro, durante o debate promovido por O SETUBALENSE, com o apoio da AISET, na última segunda-feira, no Auditório Augusto Cabrita.
O acesso à habitação é, nos dias que correm, uma das principais preocupações no Barreiro. Frederico Rosa, que preside à autarquia e que se candidata a um terceiro mandato consecutivo pelo PS, lembrou a necessidade de “haver uma resposta pública, nomeadamente ligada à habitação social”, sendo “fundamental abrir essa resposta e trabalhar com privados para encontrar soluções”.
Para o socialista, além da reabilitação do edificado municipal, a solução passa por “aproveitar terrenos municipais para fazer habitação de arrendamento acessível”, bem como estabelecer parcerias com os privados, que resultem no subarrendamento de casas por parte do município a preços acessíveis. Nesse âmbito, salientou os 486 fogos que vão ser construídos por uma empresa privada (Cosmos Sideral) e arrendados à autarquia, para que esta os disponibilize em regime de renda acessível aos munícipes, através de concurso público.
Pela CDU, Jéssica Pereira garantiu que esta força partidária “não tem qualquer problema ideológico com o privado”, realçou os pontos positivos da renda acessível, mas criticou “a originalidade [com] que está a ser feita no Barreiro”. “Este projeto de arrendamento acessível vai prejudicar a Câmara em 50 anos”, considerou, para atirar de seguida: “Temos dois parques camarários de habitação e é preciso, sim, renovar o parque da Quinta da Mina, que está ao abandono depois de oito anos de gestão socialista.”
Quem também não se mostrou convencido com a medida socialista foi Bruno Barradas (IL). “Não somos muito favoráveis à solução da Câmara. Isso vai onerar muito a Câmara”. A divergência surge num único ponto: para o liberal “não pode ser a Câmara a subarrendar”.
Já José Paulo Rodrigues (PSD/CDS) apenas deixou um reparo ao projeto da autarquia – “Provavelmente só virá a surtir efeito num prazo de três anos, porque as casas não existem, nada existe”, disse –, até porque o candidato da coligação propõe a criação de um programa municipal em moldes idênticos: a autarquia contratar aos pequenos proprietários casas desocupadas para as subarrendar a preços acessíveis, a par de outros dois eixos de ação. A “habitação cooperativa” é uma dessas apostas. Uma medida que foi acompanhada por Flávio Oliveira (BE/Livre). “A Câmara aqui também tem um papel de rastrear e mapear quantas casas vazias existem, que podem eventualmente servir para arrendar a custos acessíveis, seja pelo privado ou que a Câmara tenha possibilidade de as adquirir”, admitiu.
Gonçalo Camacho (Chega) contabilizou cerca de “cinco mil casas devolutas” no concelho. “Tem de haver iniciativas para os privados resolverem o problema”, disse, ao mesmo tempo que arrasou a habitação municipal como solução. “Promove a pobreza no concelho”, afirmou. A solução passa pela “construção de tipologias de classe média em zonas onde haja espaço para edificar”.
E Durval Salema (PAN), que apontou ao arrendamento acessível e considerou que o mais essencial é a reabilitação do edificado, defendeu a inclusão de “neutralidade carbónica” nas habitações, a existência de “rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada” e “postos de abastecimento para viaturas elétricas” nos imóveis a construir, bem como “locais para parqueamento de bicicletas”.
Saúde
A falta de médicos foi identificada pelos candidatos como principal causa dos constrangimentos que se vivem em termos dos cuidados hospitalares – o fecho periódico da urgência de obstetrícia e ginecologia no Hospital do Barreiro é disso exemplo – e também dos cuidados de saúde primários.
Gonçalo Camacho foi o primeiro a colocar o dedo na ferida ao apontar um dos caminhos que a autarquia deve seguir: “É necessário criar medidas, como a isenção de IMI, para médicos, profissionais de saúde, que queiram viver cá, que queiram fixar-se no concelho. Tem de haver alojamento onde eles fiquem”.
E Frederico Rosa informou que a autarquia já começou também a trilhar esse caminho. “Grande parte dos candidatos já cumpriram uma promessa [dos seus programas eleitorais] no que diz respeito à habitação, porque, como não conhecem o edital que saiu, não sabem que lá está a dizer que as casas a construir [para subarrendamento] também são para disponibilizar para médicos”. José Paulo Rodrigues admitiu estar de acordo com “a ação que a Câmara Municipal tem do ponto de vista da atração, da fixação de médicos”, ao passo que Jéssica Pereira realçou que a falta de profissionais de saúde não se sente no privado, apenas no público. “Há profissionais, eles estão a ser pouco valorizados no serviço público e é isso que é preciso reverter”, observou, para reafirmar a necessidade de o município ter de reivindicar junto da tutela.
Durval Salema anuiu que à autarquia só resta “reivindicar, reivindicar e reivindicar” e que é fundamental adotar práticas preventivas em relação à doenças. E Flávio Oliveira defendeu “uma extensão do horário dos centros de saúde”, assim como “uma colaboração”, desde o público ao setor privado, e a aposta em “unidades móveis de saúde”. Bruno Barradas focou a necessidade da criação de soluções para que os utentes possam ter acesso a todos os níveis de cuidados de saúde. A questão do público ou do privado foi desdramatizada, já que, argumentou, o utente só pretende ser tratado.
Educação
Na área da educação, Gonçalo Camacho considerou que “o problema é a fixação dos professores” no concelho e que são necessários os mesmos incentivos para atrair docentes. Opinião diferente mostrou Bruno Barradas. “Esse para nós não é propriamente um problema, até porque existe já uma comparticipação financeira para quem está deslocado. Temos de criar mais e melhores condições para os nossos jovens que ficam na escola fora do horário das aulas”, disse.
Jéssica Pereira lembrou que “é preciso requalificar o parque escolar”. “É isso também que prometemos fazer. É preciso construir escolas, é preciso exigir ao Ministério da Educação para que haja reforço de pessoal, aumentando os rácios existentes”, adiantou.
Flávio Oliveira avançou com a importância da existência de “um psicólogo” nas escolas e da “educação fora das escolas”. E exemplificou: “No Barreiro só temos uma biblioteca municipal”. E Durval Salema apontou à contratação de pelo menos um “nutricionista por agrupamento escolar”.
José Pedro Rodrigues apontou à criação de “programas de apoio ao sucesso escolar e o combate ao abandono escolar”, como medidas numa área que o PSD/CDS considera estratégica.
Já Frederico Rosa recordou o investimento da autarquia na requalificação das escolas do concelho e deu o exemplo da Escola de Santo António, que foi “a única no distrito de Setúbal” a beneficiar de apoio ao abrigo do PRR.
Investimento e mobilidade
Debatida foi também a capacidade de atração de investimento, aliada à mobilidade. A criação de “uma agência local de investimento” e o objetivo de criar “emprego qualificado” foi uma medida apresentada por José Rodrigues, que, no domínio da mobilidade, salientou a criação futura de uma ponte a ligar o Barreiro ao Seixal e, sobretudo, da terceira travessia sobre o Tejo. Projetos anunciados pelo Governo, que os candidatos querem ver concretizados. Em relação à ponte a ligar o Barreiro a Chelas, Durval Salema foi a única voz dissonante, lamentando a opção rodoviária pelo impacto poluidor que acarreta. O prolongamento do Metro Sul do Tejo ao Barreiro foi outro dos pontos focados pelos candidatos.
Jéssica Pereira recordou que para a CDU “o investimento e a mobilidade passam pela construção da terceira travessia sobre o Tejo, da Ponte Barreiro-Seixal, de trazer o Metro Sul Tejo para o Barreiro”.
Frederico Rosa considerou “determinante libertar o Barreiro das amarras ideológicas que tinha em relação ao investimento privado” e, em termos de mobilidade, não deixou de sublinhar o que a autarquia investiu nos TCB.
Quanto ao investimento, Gonçalo Camacho apontou à criação de “de uma zona económica especial com taxas especiais para as empresas, a redução de IMI, da derrama, e a simplificação dos licenciamentos”, assim como a revitalização do parque da Baía do Tejo. Flávio Oliveira apontou a “uma maior colaboração com o IPS” para criação de emprego e Bruno Barradas frisou que não vale a pena “andar a tentar disputar o emprego baratinho, do ordenado mínimo”.
Segurança
No plano da segurança, José Paulo Rodrigues defendeu a criação de policia municipal e a implementação de videovigilância. Proposta que foi acompanhada por Gonçalo Camacho, mas afastada por Jéssica Pereira. O caminho do PSD/CDS e da CDU cruza-se, porém, no que diz respeito ao reforço do efetivo da PSP. Algo melhor acolhido por Flávio Oliveira. E Durval Salema recordou que o PAN há muito que é a favor de polícia municipal.
Já Frederico Rosa lembrou que “a criminalidade no Barreiro diminuiu em 2024” e nos primeiros cinco meses deste ano baixou “5 por cento”. O socialista considerou necessário “dar mais condições às forças de segurança” e sublinhou que, a exemplo da construção de uma nova esquadra para a PSP, “está sinalizado o objetivo e a vontade da Câmara suportar de forma integral a construção do posto da GNR já com o terreno localizado”.
A concluir, Bruno Barradas admitiu que é necessário mais e melhor segurança, mas colocou o foco na proteção à população idosa. O investimento na segurança começa na educação, frisou, tal como havia vincado Durval Salema.
O debate está disponível no canal de YouTube de O SETUBALENSE.