24 Fevereiro 2024, Sábado
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Estudo de impacte ambiental do Terminal de Contentores do Barreiro volta à estaca zero

Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, pediu que o actual estudo de impacto ambiental fosse suspenso, depois de a autarquia ter manifestado descontentamento quanto à localização da infraestrutura. Agora vai ser feito o estudo de um novo local. Ambientalistas da ZERO estão satisfeitos

A ZERO/Associação Sistema Terrestre Sustentável manifestou hoje (26) satisfação pela decisão de se efectuar novo estudo de impacto ambiental para o Terminal de Contentores do Barreiro e de equacionamento de novo local.

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Em comunicado, a ZERO considera que a suspensão da avaliação de impacte ambiental do Terminal de Contentores do Barreiro e o estudo de um novo local, hoje noticiado pelo jornal Expresso, permitirá um repensar e uma reavaliação do projeto.

“Esta opção irá certamente melhor servir o interesse público e das populações, podendo vir a garantir uma efetiva requalificação de toda a zona envolvente e proteja o ecossistema do Estuário do Tejo, um recurso valioso para as populações ribeirinhas”, salienta a associação.

A ZERO lembra que o local agora descartado foi alvo de uma consulta pública que terminou em 16 de junho, tendo esta associação considerado que a infraestrutura proposta não estava suficientemente justificada e enquadrada à escala regional e nacional e teria impactes negativos irreversíveis que causariam incumprimentos da legislação nacional e europeia em determinados domínios e pondo em causa objetivos de longo prazo do país.

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“A ZERO, não obstante entender que existiam aspetos positivos associados ao projeto, selecionou um conjunto de elementos que nos pareciam críticos, nomeadamente ao nível das dragagens e impactes no Estuário do Tejo, na paisagem e estrutura ecológica da região, na qualidade do ar e emissões de gases com efeitos de estufa e no ruído, e que nos levaram a considerar que o projeto, com as características que tinha, merecia um parecer desfavorável da nossa parte”, argumenta a associação.

A ZERO considerou, ainda, que a infraestrutura proposta tinha impactes negativos irreversíveis que conduziriam Portugal ao incumprimento de legislação nacional e europeia.

Segundo a associação ambientalista, os valores calculados para os poluentes, partículas em suspensão (PM10) e dióxido de azoto (NO2) mostravam que haveria na área da infraestrutura, e em zonas residenciais próximas, um incumprimento, por vezes extremamente elevado, dos valores-limite, o que não é admissível face ao cumprimento de legislação nacional e europeia nesta matéria.

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Quanto ao ruído, a Zero refere que, tendo em conta a ultrapassagem atualmente verificada dos valores-limite dos indicadores Lden e Ln presentes nos mapas de ruído em áreas ainda significativas no concelho do Barreiro, parece demasiado otimista admitir que o agravamento aquando da fase de construção e depois de exploração do terminal causaria apenas uma excedência dos valores-limite em determinados locais e de forma ligeira.

“Com o ruído proveniente dos navios, das operações de carga/descarga e do tráfego intenso de camiões (25 na fase de construção e 229 na fase 2 de exploração), o incómodo e o incumprimento quase certo dos valores-limite dos parâmetros citados será certamente grave e merece medidas de minimização assertivas e uma avaliação muito mais cuidada do problema”, acrescentou a ZERO.

Segundo o Expresso, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, pediu que o estudo de impacto ambiental do terminal do Barreiro fosse suspenso, depois de a autarquia ter manifestado descontentamento quanto à localização da infraestrutura.

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