Os social-democratas avançaram com uma queixa-crime no DIAP com o objectivo de ser levantado um inquérito ao presidente da junta e sua equipa
O PSD de Almada apresentou uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) onde requer a abertura de um inquérito “a alegados ilícitos criminais praticados pelo executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica.
Nota de Imprensa assinada pelo presidente dos social-democratas de Almada, Paulo Sabino, refere que a denuncia enviada na passada segunda-feira, “tem por base declarações” do presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, José Ricardo Martins, que na reunião da Assembleia de Freguesia de 30 de Junho disse ter feito um “adiantamento do seu ordenado” de “35 mil euros” para a sua conta bancária.
Verba esta que o autarca já afirmou não ter sido para proveito próprio nem de familiares, mas sim para uma causa humanitária, e que está a repor paulatinamente estando neste momento em falta “cerca de 17 mil euros”, disse em declarações a “O SETUBALENSE” (ver edição de segunda-feira, 24 de Julho).
“O presidente da Junta daquela freguesia confessou que tinham sido feitas 58 transferências bancárias de uma conta titulada pela Freguesia da Costa de Caparica para a sua conta bancária pessoal”, lê-se no comunicado do PSD.
E quanto ao valor, “estão em causa cerca de 35 mil euros, transferidos no período entre 20 de Dezembro de 2022 e 15 de Maio de 2023”. Refere a estrutura social-democrata de Almada que a “confissão” de José Ricardo Martins veio depois de existirem “muitos rumores já a circular” sobre esta transferência de dinheiro.
O facto do autarca socialista dizer que parte do dinheiro já foi compensada, não recebendo vencimento na junta de freguesia, não é aceite como justificação para o PSD. “Em primeiro lugar, é importante termos em conta que o presidente da Junta da Costa só anunciou o que fez depois de toda a gente já estar a falar neste caso”, frisou Paulo Sabino, líder do PSD de Almada.
“Em segundo lugar, não acreditamos que esta prática seja legal”. Para os social-democratas, o facto de José Ricardo Martins “conhecer privados que o fazem não significa que ele o possa aplicar com dinheiro público”, o seja, “o presidente da Junta tem de apresentar a sua demissão”, entendem.
Além de Paulo Sabino, a queixa-crime enviada ao DIAP, é também assinada por Rui Patrão, André Costa e Aida Rodrigues, todos membros da Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica, eleitos pelo PSD.
Diz ainda Paulo Sabino no texto da nota de Imprensa, que “foram igualmente denunciados os restantes elementos do executivo: Sérgio Sousa (Secretário), João Quintino (Tesoureiro), Célia Figueiredo e Maura Guerreiro (Vogais)”, isto porque, considera, “todos os outros membros da equipa de José Ricardo tinham conhecimento dos factos, pelo menos, desde o dia 10 de Abril”.
Enviado ao DIAP, a denuncia seguiu também para a Inspecção Geral de Finanças e Direcção-Geral das Autarquias Locais.
Depois do socialista José Ricardo Martins dizer que tinha pedido o adiantamento do seu ordenado como presidente da Junta de Freguesia, dias depois, a 20 de Julho, a Comissão Política Concelhia do PS de Almada deliberou retirar a confiança política ao executivo socialista da junta da Costa de Caparica.
Entretanto, o autarca já veio afirmar que vai manter-se a gerir a freguesia na qualidade de independente. “Para haver eleições antecipadas para a Junta de Freguesia era preciso que eu me demitisse, e isso não vai acontecer, a Costa não pode cair no vazio. A outra possibilidade é ser julgado e tirarem-me o lugar”, comentou a O SETUBALENSE. “Estou confiante”, afirma.
