Fonte oficial da PGR confirmou a “existência de inquérito, o qual foi decidido sujeitar a segredo de justiça”

O Ministério Público (MP) está a investigar uma alegada agressão por polícias a um jovem no Tribunal de Almada, tendo um dos agentes sido suspenso preventivamente de funções, indicaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PSP.

Questionada pela Lusa sobre a situação, fonte oficial da PGR confirmou a “existência de inquérito, o qual foi decidido sujeitar a segredo de justiça”.

Segundo disse à Lusa, sob condição de anonimato, fonte conhecedora do processo, o caso ocorreu no final de Fevereiro, quando vários arguidos aguardavam numa área comum do tribunal para serem julgados em processo sumário e um dos presentes acabou por ser manietado violentamente por agentes da PSP, em circunstâncias ainda por esclarecer.

Segundo a PSP, “no âmbito desse inquérito, um dos polícias foi já ouvido em primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de suspensão imediata de funções”.

“Paralelamente, foi igualmente instaurado internamente um processo disciplinar relativo ao agente em causa”, acrescentou, numa resposta por escrito remetida a 30 de Abril, a força de segurança, escusando-se a dar mais detalhes sobre o caso, por estar “a ser devidamente investigado pelas instâncias judiciais competentes”.

Contactada pela Lusa, a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) informou que foi aberto “processo administrativo na sequência de comunicação do Ministério Público”.

O serviço de controlo externo da actividade policial aguardava, na semana passada, “o envio de informações adicionais”.

Em declarações hoje à Lusa, o juiz-presidente da Comarca de Lisboa, à qual pertence o Tribunal de Almada, considerou, sem revelar pormenores sobre o caso, que se trata de “uma situação que não prestigia a Justiça”, mas que “felizmente é pontual”.

“Não temos nenhum [outro] caso que se compare”, garantiu Artur Cordeiro, sublinhando que a situação “foi tratada imediatamente”.