Informação foi transmitida pela mãe da família de cinco elementos cuja casa foi demolida e que está atualmente numa pensão na Costa de Caparica
A família cuja casa no bairro de Penajoia, em Almada, foi demolida em dezembro ainda não encontrou uma casa para arrendar e a partir de hoje terá de assegurar o custo do quarto na pensão para onde foi encaminhada.
A informação foi transmitida à Lusa por Sidneida, a mãe da família de cinco elementos cuja casa foi demolida em 19 de dezembro e que está, desde então, numa pensão na Costa de Caparica, no mesmo concelho.
A Câmara Municipal de Almada confirmou à Lusa o fim do apoio, já estendido por uma vez.
“Não vamos continuar a apoiar porque a família tem rendimentos. Já apoiámos num valor significativo no âmbito da emergência social”, disse fonte da autarquia.
As 24 horas inicialmente dadas à família após a demolição da casa onde habitava – considerada estruturalmente insegura, na sequência de chuva intensa e deslizamento de terras – foram estendidas até hoje, 05 de janeiro.
“Estão num hostel e vão-se manter lá se quiserem. A nossa competência estava ligada à fase de urgência. Mas, os rendimentos da família já não entram no critério de elegibilidade para apoios sociais neste momento”, especificou a fonte da câmara.
“A partir de hoje só podemos ficar se pagarmos 750 euros. E também nos pediram uma caução, que não temos como dar”, relatou Sidneida, que ganha o salário mínimo a trabalhar nas limpezas para unidades hoteleiras, o mesmo que recebe o marido a trabalhar como pedreiro.
“Apesar de trabalharem, não conseguem arrendar uma casa”, assinalou à Lusa Rita Silva, do movimento Vida Justa, que tem prestado apoio à família.
Dos seus três filhos, dois vivem com o casal na pensão, um de cinco e outro de catorze anos, ambos a frequentar a escola, enquanto o terceiro, de 18, estuda no Porto e junta-se à família nas férias.
O casal e os dois filhos menores estão atualmente a viver num só quarto, que “dá para desenrascar”, e podem usar a cozinha comum da pensão.
“Ainda não encontrámos casa, não temos para onde ir”, reconheceu Sidneida, que disse não terem recebido mais acompanhamento social desde que foram encaminhados para a pensão.
“Estamos em contacto e estão a ser acompanhados. Falta a habitação”, garantiu a fonte da autarquia, precisando que a família está a ser seguida pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Almada, através da Santa Casa da Misericórdia de Almada.
“Estamos em contacto com a família no sentido de encontrar uma solução habitacional para a mesma. Já tinha sido selecionada uma habitação, mas a família não encontrou um fiador com os requisitos exigidos”, referiu, realçando que a autarquia “quer apoiar a família”, seja na caução ou na primeira renda, e adiantando que está a ser preparada uma candidatura ao 1.º Direito, programa nacional de apoio ao acesso à habitação, e Habit’Almada, programa municipal.
O caso de demolição e despejo da família de Sidneida foi denunciado pelo movimento Vida Justa e pela Associação de Moradores do Bairro Penajoia, que exigiram, tendo em conta o risco social imediato, uma resposta urgente do Estado e da autarquia.
O Vida Justa enviou cartas ao Ministério das Infraestruturas e Habitação e à Câmara Municipal de Almada, mas ainda não obteve resposta.
Em 17 de dezembro, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, disse à Lusa que o Ministério das Infraestruturas e Habitação vai agendar para janeiro uma reunião para apresentar um plano para resolver a situação do bairro de Penajoia, um aglomerado habitacional de génese ilegal, instalado em terrenos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e que tem vindo a crescer nos últimos anos.
