Podem participar todos os jovens residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho entre os 14 e 35 anos
As candidaturas à 3.ª edição do Orçamento Participativo Jovem de Almada abrem a 12 de Agosto e decorrem até 1 de Outubro. Ao orçamento podem ser apresentados projectos ou ideias que “contribuam para a melhoria da qualidade de vida no concelho”, refere a Câmara de Almada.
A este “processo de participação democrática e cidadania activa” podem participar todos os jovens residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho de Almada, com idades compreendidas entre os 14 e 35 anos, Escolas e Agrupamentos de escolas do concelho e associações de jovens registadas no Registo Nacional do Associativismo Jovem com sede ou actividade na área do município. “Serão atribuídos 30 mil euros ao projecto vencedor”.
As propostas para serem aceites têm de obedecer a um conjunto de 16 regras como, por exemplo, que não “contrariem regulamentos municipais ou violem a legislação em vigor”, ou que não “contrariem ou sejam incompatíveis com outros projectos, políticas e estratégias do município de Almada”, são ainda excluídas as que “já tenham recebido financiamento por outros projectos, programas ou regulamentos municipais”.
Quanto ao calendário, os projectos propostos ao Orçamento Participativo Jovem de Almada têm de passar por sete etapas. Além da data cativada para apresentação das propostas, de 12 de Agosto a 1 de Outubro, a segunda fase é o período de análise e validação técnica das propostas, que decorre de 4 a 24 de Outubro.
A terceira fase é a comunicação provisória das propostas admitidas, a 27 de Outubro. Segue-se o período de reclamação da lista provisória, de 30 de Outubro a 10 de Novembro.
Na fase cinco decorre o período de votação, 15 de Novembro a 12 de Dezembro, depois é a apresentação pública dos projectos, a 18 de Novembro, e, por fim, é anunciado o projecto vencedor, a 16 de Dezembro.
