Após as últimas intempéries a Câmara de Almada identificou doze zonas em risco iminente pela proximidade com a falésia
Parte das zonas sujeitas a maior risco por derrocadas ao estarem debaixo da linha de arriba do concelho de Almada já estão identificadas pela Câmara Municipal. Neste momento são doze e, segundo diz a presidente da autarquia, Inês de Medeiros, “infelizmente este levantamento é apenas uma parte”, do que se suspeita estar sob perigosidade.
Assim, aquelas que estão identificadas como de “maior risco” de serem afectadas por desabamentos da falésia, são a vertente Olho-de-boi, localizado na frente de Tejo, em Cacilhas, o Olho-de-boi poente e a Quinta do Arealva. Mantendo a linha da frente de rio, na freguesia de Trafaria estão em risco a Banática poente, que nas chuvadas de Dezembro foi alvo da derrocada de um pedaço da falésia, sem causar vítimas. Na mesma faixa está o Porto Brandão na zona nascente e poente, e ainda o Pica Galo e Abas da Raposeira.
Já na frente atlântica da Costa da Caparica, as atenções estão voltadas para a Arriba Fóssil incluído a sua vertente Via Panorâmica e entrada do Bairro do Foni. Na ligação entre a Charneca de Caparica e a Costa da Caparica foi assinalada a entrada da Foz do Rego.
Segundo Inês de Medeiros, todas estas áreas foram identificadas após a últimas intempéries, particularmente no fim do ano passado, estando neste momento “lançados dois concursos” considerados “urgentes”. Neste âmbito está um “concurso público para aquisição de serviços de elaboração de estudos geomecânicos de estabilidade de arribas do município”. Até 29 de Fevereiro deste ano responderam cinco empresas cujas propostas estão em fase de avaliação.
Foi ainda lançado um segundo concurso especificamente para “aquisição de serviços de elaboração de um estudo geomecânico de estabilidade da vertente Olho-de-boi, este já com projecto de execução incluído porque aí o risco é maior”, diz a presidente. Por outro lado, esta zona “é da responsabilidade directa do município”, o que não acontece com outros linha de falésia que podem ser municipais, do Porto de Lisboa, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ou de privados.
Inês de Medeiros deu nota destas situações de risco e concurso lançados na sequência de um debate na reunião pública de 6 de Março, em que a CDU questionou a maioria PS/PSD sobre o edital que a câmara fez afixar na Banática, a 28 de Fevereiro, a requerer aos proprietários das habitações nas ruas Conselheiro Manuel Luís Fernandes e Rua de Cima para legalizarem ou regularizarem as suas propriedades no prazo de 30 dias.
Sobre o edital assinado pela vereadora Francisca Parreira, responsável pela Protecção Civil Municipal, a CDU concluiu estar a ser criado “um pernicioso clima de perseguição burocrática e administrativa, que coloca os residentes directamente visados, e a população da Banática em geral, sob grande pressão e preocupação face ao futuro imediato”, e o vereador comunista Tiago Galveias tocou mesmo na possibilidade de se apontar “à demolição das edificações existentes.
A isto a vereadora afirmou que na génese do edital, que se dirige apenas aos proprietários, está o “cumprimento rigoroso e estrito da lei”, e Inês de Medeiros garantiu: “Ninguém será despejado”.
Quanto a responsabilidades pela actual situação de risco de habitações por derrocada da arriba, a presidente da Câmara apontou o dedo à CDU por “durante 20 anos [quando ainda governava o concelho de Almada] não ter tomado medidas perante um desabamento para salvaguardar os moradores”, e realçou que o de Dezembro, “não foi o primeiro”.
