Presidente da Câmara realça trabalho das autarquias enquanto actores de “mudança e transformação” nos territórios
Os investimentos em habitação, educação, desporto, estradas e cultura foram destacados por Fernando Pinto, presidente da Câmara Municipal de Alcochete, tendo sublinhado ainda o “percurso de desenvolvimento” feito ao longo do mandato em “prol de Alcochete e das suas gentes”. O edil alcochetano, durante o discurso no âmbito das celebrações do 25 de Abril, enalteceu também o trabalho das autarquias enquanto actores de “mudança e transformação” nos territórios.
Ao analisar como os valores de Abril trouxeram a conquista de direitos sociais e humanos, progresso e desenvolvimento e um poder local “democrático, próximo e actuante”, Fernando Pinto realçou como os municípios e as freguesias são, cada vez mais, actores de “mudança e transformação” nos seus territórios. “Foram, precisamente, as autarquias que potenciaram o desenvolvimento de serviços básicos às suas populações, como o fornecimento de água, as redes de saneamento ou a reabilitação da rede viária”, destacou.
Durante o discurso, na sessão solene da Assembleia Municipal de Alcochete, o autarca afirmou que são as autarquias que, actualmente, assumindo novas competências, fazem “funcionar diariamente” um conjunto de equipamentos e serviços nas áreas da educação, da cultura, do desporto, da protecção civil, do apoio social e, mais recentemente, na saúde. “Mais que o Governo Central, são as autarquias que têm nas suas mãos o poder transformador nos seus territórios, aproveitando as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por exemplo, ou cimentando sinergias com o movimento associativo e com o tecido empresarial dos seus conceitos”, atirou.
Na cerimónia que teve lugar no Fórum Cultural de Alcochete, o líder autárquico elucidou que, em Alcochete tem sido feito pelo executivo, com “humildade, dedicação e empenho”, um “percurso de desenvolvimento”, em prol da vila alcochetana.
“Requalificámos um conjunto alargado de edifícios municipais. Requalificámos e estamos a construir várias infra-estruturas desportivas no conselho. Requalificámos um conjunto substancial de estradas e caminhos, sendo que, em fase de elaboração de projectos, se figura um conjunto vasto de outras estradas. Requalificámos e projectámos parques infantis em todo o nosso território. Construímos e reabilitámos escolas. Reforçámos o apoio ao agrupamento escolar. Atribuímos gratuitamente livros de fichas a todos os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Atribuímos gratuitamente lanches diários às crianças do pré-escolar e do 1º ciclo. Isentámos o escalão B do pagamento dos almoços às crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo. Implementámos um programa de oferta de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior”, referiu.
O autarca destacou ainda como se fez crescer a “oferta cultural e desportiva, bem como o apoio ao movimento associativo”, considerando que Alcochete está actualmente “mais actuante” em áreas como a protecção civil, proporcionando “mais apoio” às forças de socorro e segurança” e lembrando a requalificação e ampliamento do centro oficial de recolha de animais, dando um “passo importante em matéria de bem-estar animal”.
Investimento de 5M€ do PRR dá “nova centralidade” ao Passil
Nesta intervenção Fernando Pinto lembrou também como com o PRR se está a “transformar” o Passil. “Este local vai ganhar uma nova centralidade. Não tenho absolutamente nenhuma dúvida que todo este investimento servirá o nosso concelho na sua totalidade. São mais de 5 milhões de euros que estão a mudar aquela zona da freguesia de Alcochete”.
Tendo em conta estas características, o edil recordou que este é o primeiro investimento em habitação municipal feito nos últimos 20 anos. “No total, vamos ter mais 28 fogos de habitação social e já estamos a desenvolver acções que possibilitem a entrada de financiamento pelo Programa Primeiro Direito para Habitações a Custos Controlados”, destacou.